RN institui programa permanente de saúde mental nas escolas estaduais
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
O Rio Grande do Norte vai passar a contar com um programa permanente de saúde mental nas escolas da rede estadual. A lei nº 12.406/2025, sancionada nesta semana, entrará em vigor em até 90 dias.
A medida tem como objetivo prevenir e identificar casos de depressão, ansiedade e outros transtornos psicológicos entre alunos, professores, familiares e profissionais que fazem parte da comunidade escolar.
O programa prevê campanhas educativas, palestras, oficinas, seminários e debates sobre a importância dos cuidados com a saúde mental. Também será disponibilizado atendimento especializado em atenção psicossocial para casos em que forem detectados sinais de adoecimento.
A lei estabelece ainda a capacitação contínua de gestores e profissionais da educação, além da criação de uma rede de cooperação entre escolas, famílias e serviços de assistência social, para acelerar diagnósticos e garantir tratamento adequado.
