O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (1º) o Decreto nº 34.942/2025, que institui o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, denominado “RN Sem Chamas”. O programa tem como objetivo reduzir incêndios, eliminar gradualmente o uso do fogo no campo e proteger a biodiversidade.
O plano inclui ações de prevenção, combate direto, substituição das queimadas por práticas agrícolas alternativas e redução de emissões de poluentes. Também prevê proteção da fauna, flora e unidades de conservação, além de promover educação ambiental no meio rural.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), com apoio de órgãos como Idema, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil, Sesap, EMATER e SAPE. As atribuições envolvem fiscalização, monitoramento, combate e orientação a produtores rurais.
Entre as técnicas alternativas previstas estão adubação verde, rotação de culturas, sistemas agroflorestais, compostagem, reflorestamento social e agricultura orgânica. O programa também prevê estímulo a atividades como apicultura, meliponicultura e ecoturismo.
