Decisão

RN decreta situação de emergência por causa de incêndios florestais

A situação de emergência terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, decretou situação de emergência no estado, em decorrência dos incêndios florestais. A decisão foi tomada após o aumento no número de incêndios. A situação de emergência terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial desta quarta-feira (9). Além do aumento do número de incêndios, a medida considera “os graves danos provocados à fauna e à flora, a dificuldade na recuperação natural das áreas devastadas pelo fogo, agravamento da situação hídrica do Estado e o impacto socioeconômico no setor agropecuário”.

O documento permite ao Corpo de Bombeiros contratar, com dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários a mitigar as consequências provocadas pelos incêndios, além de compra de materiais e equipamentos para combate às queimadas. Também poderão ser adotadas medidas preventivas junto aos municípios, dentre elas a formação e treinamento de brigadas de incêndio e ações educativas para a população.

Focos

Somente em outubro, até terça-feira (8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 60 focos de incêndios no Rio Grande do Norte. Em agosto e setembro foram 52 e 81, respectivamente, contra um foco em junho e quatro em julho.

De acordo com o governo, o último trimestre do ano é o período mais quente, com baixa umidade relativa do ar, aumento da intensidade dos ventos e, consequentemente, mais propício ao surgimento de focos de incêndio.

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