Rito para efetivar Jean Paul Prates presidente da Petrobras pode ser concluído só em março
O senador Jean Paul Prates (PT/RN) foi anunciado pelo presidente Lula (PT) como futuro presidente da Petrobras, mas a posse não se dá nos primeiros dias de janeiro. A expectativa é que o processo vá de 30 a 60 dias até que o economista e empresário assuma a nova posição.
O mandato como senador termina em 31 de janeiro e até a cadeira da Presidência da estatal há um longo processo interno de avaliação, considerando regras de governança da empresa e pontos do estatuto social e da Lei das Estatais. O prazo pode ser estendido para até 60 dias, podendo variar de acordo com a análise dos documentos, requisitos e vedações.
A Petrobras precisa receber ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) com a indicação do presidente da Petrobras e novos conselheiros. O documento deve indicar Jean Paul Prates como integrante do conselho de administração e presidente-executivo.
O ofício deve apontar até oito membros do colegiado indicados pela União. Dois deles devem ser originados em listas tríplices elaboradas por empresa de recrutamento de talentos.
O candidato à Presidência passa pelo chamado Background Checking de integridade (BCI), pela área de conformidade da estatal. Depois pelo Background Checking de Gestão (BCG), pela área de pessoal da Petrobras. É um processo que pode levar de 5 a 20 dias, dependendo das eventuais exigências ou dúvidas que surjam, podendo demorar mais ainda se eventualmente for necessário algum parecer jurídico externo.
Concluída a fase inicial, o nome é votado em assembleia geral extraordinária para compor o conselho de administração e os membros do conselho elegerão entre si o CEO/presidente da Petrobras.
Empresa teve quatro presidentes durante governo Bolsonaro
O atual presidente, Caio Mário Paes de Andrade assumiu o cargo em 28 de junho de 2022. Na época o governo federal ignorou o rito e disse que era um direito, como acionista majoritário, nomear o executivo sem cumprir todo o processo previsto pela legislação do mercado de capitais e da própria companhia.
Desde janeiro de 2019, foram quatro no cargo. José Mauro Coelho pediu demissão após pouco tempo no posto (de 14 de março a 20 de junho de 2022). O substituto interino definido pelo Conselho de Administração da empresa foi Fernando Borges. (Saiba Mais)
