Parece algo maluco ou, no mínimo, contraditório afirmar que um rio vem morrendo afogado, porém essa é a mais pura realidade quando focamos o rio Mossoró, na cidade do mesmo nome região Oeste do Rio Grande do Norte. O rio morre afogado na poluição provocada por esgotos, uma vegetação que ocupa praticamente toda a sua superfície, muito lixo e, para completar, nenhuma ação para diminuir ou fazer parar essa proliferação negativa e, quem sabe, evitar sua morte definitiva por afogamento na poluição.
É preciso, para ontem, tirar dos discursos e do campo das boas intenções as ideias de recuperação de rio que já foi fonte de vida para Mossoró e, em particular, a população ribeirinha. Do seu leito vinha a água para manter os curtumes e a produção de verduras, o peixe e camarão que alimentava muita gente e a própria água utilizada em suas proximidades, com o argila (barro), na produção de telhas e tijolos. Águas que serviam as lavandeiras que até inspiraram Carlos Drummond de Andrade. Eis um pouco da importância de manter vivo o rio Mossoró e não deixa-lo morrer afogado.
OAB – HONORÁRIO É ALIMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Mossoró, promoveu entre os dias 07 e 12 de agosto intensa programação que marcou a Semana da Advocacia 2023. Muitos foram os eventos para o período, porém um tema seguirá em pauta mesmo com o fechamento da programação oficial. A Comissão de Prerrogativas lançou durante a Semana da Advocacia a sua campanha de conscientização e valorização dos honorários advocatícios, com o lema, HONORÁRIO É ALIMENTO, com a finalidade de conscientizar a advocacia e o poder judiciário sobre a valorização dos honorários e especialmente sobre a URGÊNCIA na confecção e expedição de Alvará.
A campanha tem como objetivo específico a valorização da advocacia, na defesa dos honorários contratuais e sucumbenciais. Também busca conscientizar a advocacia sobre cobrança dos honorários nos termos em que determina a tabela da OAB/RN, e combater junto ao poder judiciário atraso injustificado na expedição dos alvarás, para garantia do mais rápido acesso aos honorários. Para participar da campanha acesse o site – oabmossoro.org.br – Entenda a campanha e baixe os materiais digitais para divulgação de maneira virtual, compartilhando em suas redes sociais e aplicativos de mensagens, ou imprimindo adesivos e cartazes. A ideia é fortalecer essa iniciativa.
PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Informação repassada pela Agência Brasil, fala que, finalmente, o Ministério da Saúde estará liberando o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Isso será feito até o dia 21 ainda no mês de agosto. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário. “De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde. Agora é aguardar a confirmação de tudo que foi anunciado.
A CONTA DA ÁGUA CHEGOU
Antes de entrarmos no tema central da nota, vamos a boa notícia de que o problema no P-11, que abastece a população a partir do Abolição II, foi resolvido no final de semana. A informação é da direção da Caern, escritório de Mossoró-RN. Agora é aguardar que a situação se normalize, pois o sofrimento é grande com a falta de água nas torneiras. Quando aparece não tem força suficiente para chegar aos reservatórios mais altos, nem mesmo na máquina de lavar. Agora, a queixa paralela pela falta do precioso líquido, é a conta que chega sem atraso.
A revolta é grande em pagar por algo que não consumiu, essa é a grande questão. É algo que precisa ser conversado para buscar uma solução que não passe apenas pelo pagamento. Mais incrível ainda é acompanhar as queixas pelo rádio, em conversa de esquina e nenhuma ação concreta contra esse absurdo é vista. Seja por parte dos próprios consumidores ou dos seus representantes eleitos que silenciam diante do quadro. Pelo contrário, até apareceu uma deputada com vistas para o passado celebrando o retorno do carro-pipa, afinal, no RN, tudo anda sob controle. Só que não.
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Esse é um tema que parece batido e repetido, e é mesmo. Porém é sempre necessário retomar a discussão até que um dia, quem sabe, possamos ter a tão sonhada educação no trânsito. De nada vai adiantar se você é um bom condutor de veículo, no sentido de que “dirige bem”, se não tem educação. Cito sempre como exemplo a discussão das duplicações de estradas. Não vai adiantar se o motorista, motociclista e o ciclistas não se educarem junto. É um absurdo, você vem em pista duplicada e o elemento ruim passa tirando o popular fino, colocando a vida de todos em risco.
A cena acima descrita não é rara, é algo que ocorre com frequência. A faixa de pedestre existe, e o sujeito vem estaciona exatamente nesse local. O sinal fechado e, isso também é frequente, muitos passam sem esperar o sinal verde, tudo no vermelho mesmo. Entre outras infrações e aberrações. O meliante vem de moto e levanta o pneu por metros e metros, enfim, é a falta de educação que deve ser combatida e, digo mais, como campanhas de orientação já se mostraram ineficientes, que venham agora as punições.
DIA DO HISTORIADOR E DA FOTOGRAFIA
O mês de agosto nos apresenta algumas datas importantes, como é citado hoje na Dica Legal o aniversário da Lei Maria da Penha. Junto com essa celebração vem duas datas que, por pura coincidência, são vividas no mesmo dia. Falo aqui do 19 de agosto, no Brasil, Dia Nacional do Historiador e Dia Mundial da Fotografia. Lendo alguns comentários sobre a data, alguns consideram que existem muitas afinidades entre as duas profissões, por isso a data comemorativa no mesmo dia vai além da mera coincidência. No Brasil, o Dia do Historiador, foi instituído em 2009 em homenagem ao nascimento do político, diplomata, historiador, jurista e escritor pernambucano Joaquim Nabuco (1849-1910).
O fato de as datas comemorativas caírem no mesmo dia é coincidência, mas a afinidade entre as duas áreas – fotografia e história – é evidente, afinal, também é através da fotografia que se registra e se faz história. Isso posto nos resta abraçar os profissionais das duas áreas deixando felicitações pela data. É importante registrar a importância do historiador, das fotografias e os profissionais fotógrafos e, no segundo caso, como diz o livro, “Faça chuva ou faça sol – fotógrafos em Porto Alegre 1849-1909”, eles estão presentes para registrar o fato e, consequentemente, fazer história.
MENSAGEM
“Toda a educação, no momento, não parece motivo de alegria, mas de tristeza. Depois, no entanto, produz naqueles que assim foram exercitados um fruto de paz e de justiça”.
Bíblia Sagrada – Hebreus 12:11.
PURA CRIATIVIDADE
A turma não perde tempo e, usando da criatividade, nos proporcionam boas gargalhadas. Quem já viu deve concordar, quem não viu ainda que procure um vídeo com foto e áudio sacaneando com a história de liberação das drogas, em particular, a maconha para consumo. Na crítica debochada, via redes sociais, aparecem dois policiais fardados, arma do lado, algemas e, como novo equipamento de trabalho, uma balança de precisão na cintura.
A cena é hilária, complementada com a frase: “Governo Federal entrega novo equipamento aos policiais brasileiros. Até 60 gramas pode”. Então, se você é traficante, não esqueça de pesar dentro das normas legais, pois assim evitará represálias. Claro, aqui acrescentando também um pouco de ironia a situação que, inclusive, encontra-se em discussão avançada no Supremo Tribunal Federal, já com quatro votos favoráveis a liberação da maconha para consumo. Isso quando a votação parou e pode ser retomada a qualquer momento. No fechamento da coluna o quadro era o supra descrito.
RACISMO NO FUTEBOL ESPANHOL
Com a promessa de combater o racismo nos estádios de futebol, começou mais uma edição do Campeonato Espanhol. O torcedor tem se caracterizado como o mais racista da Europa, principalmente nas últimas ações registradas contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior que resolveu reagir e provocar algumas mudanças. A entidade responsável pelo campeonato na Espanha, LaLiga, anunciou medidas com as quais pretende combater e diminuir os atos de discriminação.
Tudo será feito através de uma plataforma chamada de LaLiga vs Raciscmo, através da qual denúncias poderão ser feitas. A entidade também utilizará o site laligavsracismo.com para levar até o público, principalmente aquele que irá aos jogos, medidas educativas e preventivas. Aguardemos então que tudo não fique nos projetos e anúncios. É preciso agir de forma dura contra aqueles que insistem em diferenciar seres humanos pela cor da pele.
NOGUEIRÃO E O SILÊNCIO
E a história se repete. Foi só terminar a participação do Potiguar no Campeonato Brasileiro para retornar o silêncio em torno da situação do Estádio Municipal Leonardo Nogueira – O Nogueirão. A turma da maquete não diz mais nada, pois a intenção era apenas fazer política partidária e por sua vez os verdadeiros esportistas seguem a mesma linha. Tudo diferente do que realmente deveria ser feito, ou seja, aproveitar o momento sem atividade profissional no estádio e cobrar uma definição.
E hoje essa definição passa por suas situações, quais sejam, a reforma da atual estrutura ou colocar em prática o projeto de permuta com a Parceria Público-Privada (PPP) que, neste caso, seria para a construção de uma nova praça esportiva em local diferente do atual. O que não pode é silenciar agora e retomar o tema no próximo ano quando começarem as dificuldades de realizar jogos do Campeonato Estadual ficando na dependência de laudos autorizando ou não jogos com portões abertos. Pensem nisso e, reajam.
DICA LEGAL – LEI MARIA DA PENHA
O mês de agosto é marcado pela celebração dos 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340). Vamos aproveitar a Dica Legal para lembrar que ela não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia. Desde a sua criação, em 2006, a Lei Maria da Penha tem sido uma arma importantíssima na luta contra a violência doméstica e familiar.
Nesse período do seu aniversário alguns eventos acontecem em diferentes partes do país. Em Mossoró, por exemplo, a prefeitura vem realizando a campanha do Agosto Lilás. Para isso já promoveu um seminário quando na oportunidade promoveu o lançamento oficial de alusão ao 17º aniversário da lei e na sequência do período desenvolverá a campanha – Agosto Lilás: Somos resistência, Mossoró diz não à violência contra a mulher”. A programação envolve várias entidades engajadas nessa luta no município do interior potiguar.
