Rio Grande do Norte terá 10 deputados federais a partir de 2027

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25), o texto-base do projeto de lei complementar que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027. A proposta foi aprovada por 41 votos a favor e 33 contrários, em votação realizada em regime de urgência.

O projeto ainda passou por nova análise na Câmara dos Deputados, já que foi modificado pelos senadores. Entre as alterações está a inclusão de uma emenda que proíbe qualquer aumento de despesa pública com as novas cadeiras, como verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia. Os valores atuais deverão ser mantidos e apenas corrigidos pela inflação.

A mudança na composição da Câmara dos Deputados atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a reavaliação da distribuição das vagas com base nos dados populacionais mais recentes, do Censo de 2022.

Com a aprovação, o Rio Grande do Norte está entre os nove estados que terão aumento no número de representantes. O estado passará de 8 para 10 deputados federais a partir da eleição de 2026. A nova configuração será válida para a legislatura que se inicia em 2027.

Além do RN, os estados que ganharão vagas são:

• Pará (+4)
• Santa Catarina (+4)
• Amazonas (+2)
• Mato Grosso (+2)
• Paraná (+1)
• Ceará (+1)
• Goiás (+1)
• Minas Gerais (+1)