Repasses dos royalties do petróleo para o RN crescem 83,53% em 14 anos

Em 14 anos, o repasse dos royalties do petróleo para o Rio Grande do Norte cresceu 83,53%, segundo levantamento consolidado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período analisado, o montante de royalties distribuídos passou de R$ 307,6 milhões, em 2010, para R$ 564,6 milhões para o Estado e os municípios potiguares em 2024, o que representa um incremento de R$ 256,9 milhões.

Em 2010, o Estado recebeu R$ 158,9 milhões; e outros R$ 148,7 milhões para 96 municípios, segundo os dados da ANP. Já no ano passado, os royalties foram distribuídos da seguinte forma: R$ 246,2 milhões para o Estado e R$ 318,3 milhões para os 96 municípios atualmente beneficiados.

No comparativo entre 2024 e 2023, o repasse apresentou uma queda de 4,34%, mas permanece como uma das principais fontes de receita para o Estado e municípios. A diminuição foi mais acentuada no primeiro semestre, mas houve recuperação no último quadrimestre, o que reforça a relevância dos recursos para a economia potiguar.

Em 2024, a oscilação na arrecadação refletiu mudanças na dinâmica da produção de petróleo no Estado. Os primeiros meses do ano registraram uma queda mais acentuada, especialmente em fevereiro e abril, período em que os repasses chegaram a ficar abaixo de R$ 40 milhões. No entanto, a recuperação ocorreu progressivamente, com o terceiro trimestre apresentando os melhores desempenhos do ano, impulsionados pelo aumento no volume produzido e pelas oscilações favoráveis no mercado internacional de petróleo.

Para Sílvio Torquato, secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, a redução nos repasses deve ser vista como parte de um ajuste natural no setor. “Essa pequena queda de 4% é uma questão de acomodação. Algumas grandes empresas resolveram leiloar campos que não estavam satisfatórios para elas, então isso fez parte do movimento. Mas os royalties são muito importantes para o Estado do Rio Grande do Norte”, afirma.

Mesmo com a redução registrada em 2024, o cenário para este ano se mostra promissor, especialmente diante do crescimento projetado para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural. O Estado deve manter os royalties como uma fonte de receita vital para o desenvolvimento regional em 2025. “Com certeza, vamos aumentar essa participação, porque novos empreendimentos estão chegando e novos grupos estão assumindo vários campos de petróleo”, diz Torquato.

A arrecadação de royalties variou entre os municípios potiguares em 2024. Enquanto algumas cidades registraram um aumento, outras sofreram quedas. Entre os municípios que mais cresceram na arrecadação estão Felipe Guerra, que recebeu R$ 30,1 milhões, um aumento de 57,8% em relação ao ano anterior; Grossos, com R$ 28,4 milhões, registrando um crescimento de 301%; e Serra do Mel, que alcançou R$ 27,6 milhões, com alta de 239%. Por outro lado, Mossoró teve uma redução de 22,8%, totalizando R$ 32,8 milhões, embora a cidade permaneça na liderança das cidades mais beneficiadas desde 2023.

Para Anteomar Pereira (Babá), presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), os royalties seguem sendo uma fonte essencial de recursos para os municípios. “A importância desses recursos é gigantesca para os municípios, pois impacta diretamente a prestação de serviços de saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.

Diante dessas variações, a distribuição dos royalties deve ser tema de debate na regulamentação da reforma tributária. “E a Femurn vai debater isso através da CNM [Confederação Nacional dos Municípios], na regulamentação da reforma tributária que será agora até o meio do ano”, destaca.

Os royalties do petróleo são uma compensação financeira paga pelas empresas concessionárias que exploram petróleo e gás natural no Brasil. Esses recursos são destinados à União, aos estados e aos municípios, como forma de remunerar a sociedade pela exploração de bens não renováveis.

O cálculo dos royalties leva em consideração três fatores principais: a alíquota do campo produtor, que pode variar entre 5% e 15%; o volume mensal produzido; e o preço de referência no período analisado. Dessa forma, a arrecadação mensal resulta da multiplicação desses elementos, garantindo que os valores acompanhem as variações na produção e no mercado externo.

Tribuna do Norte