Reitor do IFRN suspende reunião de conselho e prejudica retomada de aulas

Os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) ainda estão sem aulas – presenciais ou remotas e sequer teria previsão de quando isso acontecerá. Para os estudantes da instituição, esse cenário de incertezas é fruto, entre outras coisas, da atuação arbitrária do reitor pró tempore Josué Moreira.

Eles denunciam que Josué Moreira encerrou, abruptamente e sem justificativa, na última sexta-feira, 31/7, uma reunião do Conselho Superior (CONSUP) sem que fossem votados os pontos de pauta, entre eles o retorno das aulas. De acordo com a ata do encontro, “A reunião extraordinária do Conselho Superior (Consup), agendada para a sexta-feira, 31 de julho, acabou antes mesmo de começar”.

Os pontos para discussão eram os seguintes: homologação do resultado da eleição do Campus Avançado de Lajes, apresentação e deliberação sobre a aprovação do Plano Geral da Gestão atual; apresentação de Relatório da Pró-Reitoria de Ensino; situação da Comunicação Social; aprovação do Regimento do Comitê de Ensino; análise e aprovação do Relatório nº 3/2020, da Auditoria Geral do IFRN.

Também constavam da pauta: análise e discussão das portarias do Ministério da Educação, da Resolução do Consup e dos Planos de contingência do MEC, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do próprio IFRN, além dos decretos estaduais acerca do retorno das atividades acadêmicas; aprovação de Resolução para concessão de auxílio de inclusão digital; e expediente e informes.

Além do retorno das aulas, outro ponto bastante importante para os discentes e que não foi votado porque o reitor pró tempore abortou a continuidade da reunião, é a aprovação do Auxílio Digital para os estudantes em situação de vulnerabilidade social.

O Portal do RN contatou o professor Josué Moreira. Sobre ter encerrado a reunião do CONSUP, ele justificou o fez com base no regimento interno do Conselho. “Sigo as normas”, apontou, acrescentando que as aulas serão retomadas dia 31 deste mês, em conformidade com o que estabelece a Portaria nº 617, do Ministério da Educação, de 3 de agosto de 2020.

Para o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe/Natal), além de prejudicar os alunos, Josué Moreira vem tentando enfraquecer os conselhos do IFRN. A entidade lançou uma nota de repúdio em que acusa Josué Moreira de tentar silenciar o CONSUP. Veja abaixo na íntegra:

“O SINASEFE Seção Natal vem a público repudiar mais um ato arbitrário do interventor do IFRN, Josué Moreira, que encerrou na manhã de hoje (31/07), a reunião do Conselho Superior (CONSUP) sem votar importantes pautas, como as possibilidades de retorno das aulas, a aprovação do Auxílio Digital para os estudantes em situação de vulnerabilidade social, entre outras.

A reunião de hoje foi convocada extraordinariamente pelos membros do Conselho. De acordo com os presentes no encontro, o interventor e seu vice, o servidor José Ribeiro, tumultuaram a reunião desde o início.

Ribeiro alegou que os conselheiros descumpriram o Artigo 26 do Regimento do CONSUP, que diz ser obrigatória a leitura e aprovação da ata da reunião anterior na reunião seguinte e por isso determinou que Conselho não deveria se reunir até que todas as atas fossem devidamente lavradas, pois do contrário, segundo ele, seria infringir o Regimento.

Por esse motivo, o interventor encerrou a reunião sem votar nenhuma das pautas previstas e ainda constrangeu a servidora responsável pelas atas, sugerindo que ela faltou com seu trabalho.

É válido salientar que diversas reuniões do CONSUP foram realizadas para atender as demandas da gestão interventora e em nenhum momento foi questionado se as atas que antecediam as reuniões estavam lavradas. Esse é mais um golpe que precisamos denunciar junto aos órgãos responsáveis.

A equipe interventora articula diariamente o enfraquecimento dos nossos conselhos, não bastasse o CONSEPEX já está sendo ignorado, agora atacam o CONSUP.

O SINASEFE Natal repudia veementemente a suspensão da reunião do CONSUP e as inúmeras tentativas da gestão interventora de enfraquecer nossas instâncias colegiadas de decisões. Tal atitude mostra o caráter antidemocrático daqueles que usurparam o IFRN.

Não vamos nos calar diante de mais uma atrocidade. Nos solidarizamos com a servidora secretária do CONSUP, Carolina Dantas, e ressaltamos sua valiosa contribuição, competência e responsabilidade com seu trabalho neste Conselho.

Convocamos todos os servidores e estudantes a publicizarem sua contrariedade e fazer denúncias nos órgãos competentes contra essa e demais atitudes ilegais, irresponsáveis e autoritárias dessa gestão”.