PROPOSTA

Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró pode ser reduzido

Assunto deverá ser discutido e votado em caráter de urgência já nas sessões da próxima semana. Diminuição cairia dos atuais 90 para 52 dias.

O Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró, que chega a ser de 90 dias no ano, poderá ser reduzido e ficar em 52. Essa é a proposição dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR).O assunto deverá ser levado a discussão no plenário e em seguida votado em caráter de urgência já na próxima semana.

Caso seja aprovado, o recesso passará a ser de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias). Isso em contraposição ao que acontece: O mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias).

De acordo com a assessoria do Poder Legislativo Municipal, essa medida, discutida pelos seus autores juntamente com técnicos, deverá ser apresentada “ na forma de Projeto de Resolução (regulamentação interna na Câmara) e de Projeto à Lei Orgânica do Município (fixação na “Constituição Municipal”)”. As sessões da CMM acontecem às terças e quarta-feira e é transmitida pela TV e pelo site www.mossoró.rn.leg.br.

Asscom/CMM

 

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