COMBATE A FRAUDES

Receita investiga fraude na importação de produtos asiáticos

Prejuízo aos cofres públicos é superior a meio bilhão de reais e o volume de recursos enviado de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões

Um esquema de fraude bilionária é alvo da Receita Federal. Com o objetivo de combater um suposto subfaturamento de mercadorias importadas, principalmente de países asiáticos, a Receita e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (17), a “Operação Ásia”, que também investiga um vultuoso montante de tributos sonegados e a remessa irregular de divisas por meio de doleiros.

Segundo a Receita, o prejuízo aos cofres públicos decorrente da atuação dos investigados é superior a meio bilhão de reais e o volume de recursos enviado de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões.

As investigações tiveram início quando Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram grupos de despachantes aduaneiros que, de forma recorrente e continuada, registravam Declarações de Importação fraudulentas com valores inferiores aos efetivamente pagos, o que configura o crime de descaminho. Além dos crimes contra a ordem tributária, foram identificados indícios dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica.

No decorrer dos trabalhos, os Auditores-Fiscais também detectaram a interposição fraudulenta de terceiros, com o uso de tradings no exterior e no Brasil utilizadas para figurar nas Declarações de Importação em substituição aos reais exportadores ou importadores.

Foi identificada ainda a atuação de “consultores em comércio exterior” que possuem escritórios em países como China e EUA, e promovem o contato entre importadores brasileiros e fornecedores no exterior já integrados ao esquema de subfaturamento, oferecendo um pacote completo de serviços, que incluía a identificação dos produtos na origem, a emissão da documentação com valores subfaturados, a execução dos procedimentos de exportação no exterior e de importação no Brasil e até a remessa irregular ao exterior do quantum omitido.

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza, para os Municípios de Fortaleza, Eusébio e São Gonçalo do Amarante. As buscas incluem cinco mandados para condomínios de luxo. A Justiça Federal decretou também a apreensão de todos os veículos em posse dos principais investigados cujos valores ultrapassem R$ 100.000,00 (cem mil reais). Participam da operação 35 Auditores-Fiscais da Receita Federal, 17 Analistas-Tributários e 130 Policiais Federais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Com informações da Receita Federal

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