O tema de abertura essa semana é a Mata Atlântica, que inclusive tem um dia de luta para lembrar a sociedade brasileira a sua importância. Observamos principalmente a exploração imobiliária das últimas décadas que vai acabando ou deixando apenas pequenas faixas deste que é um importante benefício para a humanidade deixado pela natureza. Aqui a ideia da nota vai em tom de alerta, me somando as dezenas de movimentos que lutam por essa preservação e salvar o que resta. Principalmente nas grandes cidades e naquelas nas quais cresce o apelo turístico e, consequentemente, o já citado imobiliário.
Enfim, o Dia nacional da Mata Atlântica, que acontece em 27 de maio, é uma data que chama as pessoas a refletirem sobre a importância de proteger esse bioma brasileiro que está bastante ameaçado. A comemoração foi instituída pelo Decreto de 21 de setembro de 1999 e recorda a Carta de São Vicente, escrita pelo Padre José de Anchieta. Nela se encontra uma descrição detalhada da Mata Atlântida. Ele descreve a diversidade e exotismo da fauna e flora da Capitania de São Vicente e seu uso pelos povos indígenas. A carta foi escrita no ano de 1560. (Com informações do rbma.org.br).
UMA GRANDE CONTRADIÇÃO
Lembrando aqui a expressão latina “Dura lex, sede lex”, que traduzida para o português, significa que “a lei é dura mais é lei”, vou me permitir considerar como sendo uma grande contradição a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retirou o mandato da vereadora Larissa Rosado. Hoje no União Brasil a parlamentar mossoroense foi eleita pelo PSDB que, segundo o TSE, se utilizou de candidaturas laranjas para burlar a cota de gênero que defende mais espaço para as mulheres na política. Só que, com a decisão do TSE, saiu uma mulher da Câmara Municipal de Mossoró-RN e entrou um homem, diminuindo a bancada feminina.
Respeitamos a decisão, porém se era para punir que fosse o partido e seus dirigentes. Se a ideia é proteger mais espaço para as mulheres, o tiro foi no pé, pois essas perderam espaço. Lembrando que o vereador Marrom Lanches, que tomou posse, não tem nenhuma culpa, o ato carregado de contradição de diminuir o espaço da mulher na CMM, quando a ideia é proteger, é de total responsabilidade do TSE. Por sua vez a vereadora que recebeu o aval do povo através do voto, diz que irá recorrer da decisão. Se o amparo legal permite, tem que recorrer mesmo.
CIRCUITO DE GASTRONOMIA
O vizinho município cearense de Icapuí, próximo a Tibau no Rio Grande do Norte, na região Oeste, no Pólo Costa Branca, estará promovendo a segunda edição do seu Circuito de Gastronomia e Cultura. De acordo com o cardápio do evento que acontece no período de 26 de maio até o dia 11 de junho, tem prato para todos os gostos. A base das receitas já registradas são os frutos do mar, porém para aqueles mais, digamos, “carnívoros”, também tem carne bovina.
Participam do evento com seus pratos várias barracas da orla marítima, pousadas e restaurantes, ao longo do espaço que começa no município sede, Icapuí, e termina na fronteira entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Destaco aqui a praia de Manibu que, nada mais é do que a conhecida praia do Ceará. Nesse espaço, com o prato “Lagosta Tropical”, a Peixada do Toinho estará participando do evento. Mais na frente o AV Restaurante se inscreveu com a iguaria a base de carne bovina, “Maminha Maturada no Queijo Coalho”. Prepare o apetite, controle a gula e participe.
EQUIPAMENTO DA SAÚDE RECUPERADO
A titular da secretaria municipal de saúde, secretária Morgana Dantas, confirmou a recuperação e entrega de mais um equipamento em sua área de atuação. Ao lado do prefeito Allyson Bezerra ela participou da solenidade que concluiu a reforma da UBS Dr. Sueldo Câmara, no bairro Aeroporto II. De acordo com Morgana Dantas, quando a atual gestão assumiu o quadro era de 40% das unidades sem médicos e, no caso dessa especificamente, também precisava de uma mudança em sua estrutura, somada a falta dos profissionais para atendimento ao público.
Desde 2004 quando foi entregue essa UBS não tinha passado por nenhuma reforma. E, segundo informes da secretária, além da entrega e reforma, a unidade recebe novos equipamentos e com todos os profissionais, dentro do programa de recuperação dos prédios públicos e melhoraria no atendimento à atenção básica de saúde. O trabalho contou com a participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Seimurb).
DIREITOS E DEVERES
O cidadão, para agir corretamente, precisa entender que não tem apenas direitos, existem também deveres para serem respeitados. Tenho acompanhado, e eles estão cobertos de razão, a luta de moradores do loteamento Nova Mossoró, hoje já podemos definir como um bairro da cidade, que buscam melhores condições em seu acesso e pavimentação de suas ruas. Porém, reforço, além desse direito a população precisa cumprir com seus deveres. Infelizmente, em relação ao abastecimento de água, não era isso que acontecia em algumas residências.
Depois de um levantamento feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), foram encontradas na Nova Mossoró 70 ligações clandestinas. Inclusive parte delas nunca haviam pago pelo preciso líquido, ou seja, receberam a casa, ligaram a água e não registraram na Caern. Mesma situação vivida em 40 imóveis no Cidade Verde (bairro Itapetinga). Prejuízos já somados chegam aos R$ 35 mil e pode ser maior, de acordo com a companhia. Então gente, vamos cobrar nossos direitos sem esquecer que também temos deveres. Por enquanto, já que faltou consciência, o caso vai sendo contornado com multas e registro dos imóveis.
MAIS DOIS PERDEM MANDATO
E agora, o que fazer no próximo pleito eleitoral em relação a cota de gênero? O espaço para as mulheres registrarem suas candidaturas existe, porém, de acordo com alegações dos dirigentes partidários, as interessadas em concorrer, por exemplo, ao mandato de vereadora, são poucas. Como ninguém pode forçar o registro, obrigando uma mulher a se candidatar, é preciso encontrar uma solução. O simples registro, como estamos acompanhando em Mossoró-RN, pode acarretar na série de anulações de votos e na sequência a cassação de mandatos. Inclusive mandatos das próprias mulheres, as poucas que se habilitam encarar a vida pública e disputar o voto, agora estão sendo impedidas.
Somente em maio três vereadores tiveram seus mandatos cassados na Câmara Municipal de Mossoró. Primeiro foi a vereadora Larissa Rosado, agora decisão idêntica tirou os mandatos dos vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa. Tudo isso prestes a entrarmos em mais um ano eleitoral. Os partidos devem ficar atentos a esse caso e a Justiça eleitoral, se possível, ser mais célere em seu procedimento de analisar e julgar os casos denunciados. Soma-se a tudo isso o prejuízo financeiro aos cofres públicos, afinal, salários foram pagos, despesas com gabinetes cobertas e agora descobriram que o mandato não era legal. No Brasil não existe nada ruim que não possa ficar pior.
MENSAGEM
“As pessoas tendem a esquecer dos seus deveres mas lembrarem dos seus direitos.”
Indira Gandhi
HABEMUS CAMPEÃO NO RN
Finalmente saiu fumaça, e foi em vermelho e branco, na chaminé do futebol do Rio Grande do Norte e, habemus campeão. Demorou, mais agora nós temos sim campeão estadual da temporada 2023. Depois de dois confrontos finais contra o seu maior rival, o ABC, a representação do América deu a volta olímpica no campo e sua torcida, nas ruas de Natal, soltou o grito de “é campeão!”. No primeiro jogo o alvirrubro venceu por 1 a 0 e no segundo confronto só precisou do empate sem gols (0x0).
E o sabor da vitória foi mais delicioso para os americanos pelo fato da partida final acontecer no estádio Maria Lamas Farache, “O Frasqueirão”, de propriedade do time da cartilha. Aliás, não vive um bom momento o alvinegro. Eliminado das disputas da Copa do Nordeste, Copa do Brasil e uma campanha ruim no Campeonato Brasileiro da Série B, agora vem a perda do título para o maior rival dentro de casa. De parabéns jogadores, torcedores e dirigentes do América de Natal, campeão estadual de 2023.
MONSTRENGO IPIRANGA/ACEU
Os anos vão passando, o prédio segue se deteriorando e nenhuma solução definitiva é apresentada para o monstrengo chamado antigo Clube Ipiranga e, mais recentemente, Clube Aceu. E o bicho feio fica bem no centro comercial de Mossoró-RN. O prédio pertence a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) que se mantém silenciosa sobre o seu destino. Não sei se alguém já levantou a possibilidade de aproveitar o espaço para abrigar os comerciantes de rua, os chamados ambulantes (camelôs). Como existe uma discussão, mesmo que discreta, de retirar pequenos vendedores que ocupam calçadas que deveriam ser dos pedestres, fica aqui a sugestão. Caso alguém já tenha levantado essa hipótese, reputo como sendo uma boa ideia.
O certo é que não pode continuar no atual formato de abandono, um verdadeiro monstrengo no centro da cidade. Um espaço que já proporcionou momentos de alegria para os mossoroenses na versão dos bailes de carnaval no tempo do Ipiranga e nas festas de 7 e 30 de setembro, já no período do Aceu. Além dos jogos em sua quadra e minicampo. O espaço é grande e, restaurado, poderia sim abrigar pequenos comerciantes, já que não existe nenhuma manifestação da Uern no sentido de voltar a fazer uso do local. Pensem nisso e, vamos transformar o monstrengo Ipiranga/Aceu em algo útil.
ACESSO AO CONJUNTO SANTA DELMIRA
Um questionamento que avança com o passar dos anos segue tirando o sono dos moradores do conjunto Santa Delmira, zona oeste de Mossoró. Quem terá moral suficiente para organizar o seu acesso. A bagunça, a partir do viaduto na BR-304, área do Complexo Viário, termina na rotatória próximo ao escritório da Caern. Condutores de motos e carros, em número considerável, não respeitam o canteiro que divide o acesso de entrada e saída da comunidade causando transtorno no trânsito. Até mesmo o Código Brasileiro de Trânsito é desrespeitado, já que é proibido trafegar por cima dos canteiros (Artigo 193 CBT).
Ainda sobre o artigo supra, trata-se de infração considerada gravíssima. Enfim, lamenta-se que um ambiente bem estruturado de moradia tenha que conviver com esse problema de fácil solução. A saída seria construir entre a BR e a rotatória uma mureta de divisão de faixas ou, como já existe na sequência na Avenida Rio Branco saindo do conjunto, uma ciclovia. Lembro que a rotatória de acesso ao conjunto foi construída depois de um ato dos moradores que interditaram a rodovia. Será que a população que paga vários impostos terá que, novamente, ir às ruas protestar? Esperamos que não precise chegar a esse ponto.
DICA LEGAL – DIA NACIONAL DA ADOÇÃO
Além de questões de saúde, que as vezes impedem a mulher engravidar ou ao homem de gerar um filho(a), no mundo moderno existem também aqueles casais que optam por não gerar, embora tenham o desejo de ser mãe e pai. Nesse caso a alternativa seria a adoção. Aproveitando para lembrar que a lei não permite a chamada “adoção à brasileira”, que não segue as exigências legais, por isso, é crime. Feito esse preâmbulo, vamos ao registro do Dia Nacional da Adoção.
A data tem como marco o dia 25 de maio e foi instituído pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, o Dia nacional da adoção, em 25 de maio, contribui com a prestação de informação às pessoas acercas dos processos de adoção no Brasil. Além de sensível, a adoção no Brasil é um tema desafiador, daí a importância de ter uma data dedicada a ela. A sugestão surgiu no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção realizado em 1996. Caso a adoção seja “à brasileira”, ainda será possível legalizar, observando o bem-estar e o melhor interesse da criança. Para isso será preciso contratar um advogado. Fica a dica.
