Promotoria da Educação aplica princípios da Justiça Restaurativa
Trabalho realizado junto a conselhos escolares de escolas públicas propicia o fortalecimento desses colegiados
Por Márcio Alexandre
O Portal do RN apresenta, na segunda reportagem da série sobre Justiça Restaurativa, como a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, em Mossoró, tem atuado junto aos Conselhos Escolares das escolas públicas de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-sept Rosado, aplicando princípios, práticas e procedimentos da Justiça Restaurativa.
Mediar conflitos e resolver problemas são duas premissas do trabalho de Justiça Restaurativa. Mas a ideia é também atuar na prevenção à ocorrência de conflitos, agindo a partir da base. É o que está acontecendo, em especial, na Promotoria de Defesa da Educação de Mossoró, cuja titularidade é do promotor Olegário Gurgel Ferreira Gomes. Além dele, outros dois promotores de Justiça, Sacha Alves (Infância e Juventude) e Guglielmo Marconi Soares (Defesa da Pessoa com Deficiência) também utilizam os procedimentos da Justiça restaurativa nos encaminhamentos de suas ações.
No caso da promotoria de Justiça da Educação, o trabalho realizado desde o ano passado pelo promotor Olegário Gurgel é junto aos conselhos escolares das escolas dos municípios de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-sept Rosado,
De acordo com Danieli Conceição, técnica do Ministério Público em Mossoró, essa atuação junto aos órgãos escolares citados vem sendo muito exitosa. A ação consiste no fortalecimento desses colegiados ao estimular a formação de novos grupos, ao oferecer orientação para seu melhor funcionamento e ao priorizar o diálogo como forma de resolução das demandas que chegam a eles.
“Os conselhos atuam em prol da comunidade, uma comunidade específica, que é a escolar, agindo em benefício sobretudo dos estudantes. Então, trabalhar junto aos conselhos conscientizando sobre o papel de cada membro, e sua responsabilidade no processo de construção de uma cultura de paz dentro da escola, a partir da atuação desses colegiados, tem sido muito importante”, destaca Conceição.
O sucesso desse trabalho tem sido possível, no entender da técnica do MP, porque as práticas e técnicas da Justiça Restaurativa tem muito potencial para se solidificar porque tem, entre suas pretensões, buscando sempre trabalhar a empatia e o fortalecimento do diálogo.
Nessa perspectiva da Justiça Restaurativa como princípio orientador da prática dos conselhos escolares, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação tem ofertado formações para os conselheiros, sugerido procedimentos e acompanhado a atuação desses colegiados.
Promotor elenca resultados
O promotor de Justiça Olegário Gurgel Ferreira Gomes, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, da Comarca de Mossoró, é um grande entusiasta da Justiça Restaurativa. Na sua visão, ela trabalha diversos eixos de intervenção, o que possibilita a colheita de resultados em vários segmentos. O promotor elenca pelo menos 4 importantes resultados do trabalho realizado por ele junto aos conselhos escolares de Mossoró a partir da utilização de princípios e práticas da Justiça Restaurativa.
1. Fortalecimento das políticas públicas. De modo geral, o programa trata de fortalecer as estruturas que servem de pilares para as políticas públicas, eis que capacita os atores e os beneficiários e amplia o atendimento, tornando-o mais humano. Como a ideia e habilitar as pessoas a escutar a dor do outro, tem-se uma aproximação maior entre quem atende e o público atendido, trazendo efetividade ao trabalho, posto que o serviço segue mais direito nas necessidades do usuário. No caso da educação, por exemplo, o objetivo é fortalecer os conselhos escolares com o envolvimento de seus membros nas metodologias de diálogo da Justiça Restaurativa. Os resultados são promissores.
2. Aproximação do Ministério Público com a rede de atendimento. A Justiça Restaurativa apresenta diversas aplicações. E todas podem ser empregadas nas mais diversas atuações das políticas públicas, em especial saúde, educação e assistência social. O programa, portanto, está contribuindo para uma maior aproximação do Ministério Público com a rede pública de atendimento, trocando experiências que capacitam ambas as partes.
3. Articulação da rede de atendimento. Com a Justiça Restaurativa, gestores e executores de políticas públicas se envolvem num cronograma de debates bastante intenso, o que facilita uma melhor articulação dos serviços, com ganhos para os usuários. Em outra vertente, o diálogo se faz necessário igualmente com os usuários, resultando em melhoria de atendimento.
4. Avanço metodológico. A Justiça Restaurativa é um conjunto de metodologias de diálogo para resolver conflitos e aprofundar temas. Portanto, o enriquecimento da rede em suas práticas é uma consequência direta do programa.
