Socorro financeiro

Projeto prevê auxílio de quase R$ 1 bilhão para governo e prefeituras do RN

Texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

Um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara Federal prevê auxílio de R$ 946 milhões para o governo estadual e para as prefeituras do Rio Grande do Norte. Por 437 votos sim a 34 contrários, os deputados mantiveram o texto-base aprovado no Senado no sábado (2).

Agora, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

A proposta aprovada no último sábado (2) pelos senadores cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que prevê ajuda aos estados e municípios atualmente empenhados no combate ao novo coronavírus. O texto prevê ainda a liberação de empréstimos com aval da União para aliviar os problemas financeiros imediatos.

A maior parte dos recursos que o Rio Grande do Norte poderá receber terá destinação flexível, podendo ser usado para pagamentos de salários, contratação de serviços emergenciais e pagamentos de fornecedores. Deverão ser destinados para o Estado R$ 597 milhões e para os Municípios R$ 349 milhões.

Já na área da saúde e assistência social, a previsão é de que Estado receba R$ 155 milhões e os municípios outros R$ 50 milhões.

Os estados e municípios também serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

*Com informações do G1 RN

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