Professor Francisco Carlos lança cartilha sobre o Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal

O professor Francisco Carlos lançou uma cartilha sobre o Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. Essa iniciativa visa informar e conscientizar a população sobre os direitos e deveres relacionados aos animais dentro do contexto municipal.
A cartilha elaborada pelo Professor Francisco Carlos tem como objetivo principal fornecer um guia prático e acessível para os cidadãos entenderem e aplicarem as leis referentes à proteção animal em suas respectivas cidades. Ela aborda detalhadamente os artigos e dispositivos presentes no Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, destacando as principais obrigações dos tutores de animais, direitos dos animais e medidas de proteção e prevenção de maus-tratos.
Além disso, a cartilha também traz informações sobre os órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação do código, bem como os procedimentos para realizar denúncias de maus-tratos e casos de violação das leis. Francisco Carlos busca com essa cartilha fortalecer a conscientização da sociedade sobre a importância de respeitar e proteger os animais, contribuindo assim para um convívio harmonioso entre humanos e animais no ambiente urbano.
A iniciativa do Professor Francisco Carlos em lançar essa cartilha é de extrema relevância, pois muitas pessoas desconhecem a legislação existente no âmbito municipal em relação aos animais. Dessa forma, essa ferramenta educativa proporciona um maior entendimento e engajamento da população, com possíveis impactos positivos no bem-estar e na qualidade de vida dos animais.
A cartilha do Professor Francisco Carlos pode ser utilizada como um instrumento de consulta tanto para os cidadãos comuns quanto para profissionais da área, como advogados, agentes públicos e ONGs de proteção animal. Ela serve como uma fonte de informação confiável e acessível, contribuindo para a disseminação de conhecimento e a promoção de políticas públicas voltadas à proteção animal em nível municipal.