Fiscalização

PRF e SEFAZ apreendem R$ 424 mil em mercadorias sem nota fiscal no combate à sonegação

Na última semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) intensificaram a fiscalização no estado por meio da Operação Divisas, que visa combater a sonegação fiscal e reforçar o controle tributário.

A ação, realizada em pontos estratégicos das rodovias do Rio Grande do Norte, inspecionou 76 veículos e abordou 76 pessoas. Como resultado, foram emitidos 107 autos de infração com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, a operação registrou:

  • 5 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por transporte clandestino de passageiros;
  • 1 TCO por porte de drogas para consumo pessoal;
  • 33 Boletins de Ocorrência (BO) relacionados a mercadorias nacionais sem documento fiscal.

Ao todo, mercadorias avaliadas em R$ 424.059,33 foram apreendidas. As irregularidades geraram impostos e multas no valor de R$ 148.866,00.

Entre os itens sem nota fiscal identificados durante a operação estavam: confecções, camarão, tijolos, móveis, água de coco, bijuterias e cerveja. Um caso que chamou atenção foi a abordagem de um ônibus de turismo vazio, vindo de Fortaleza/CE para Natal. O veículo não transportava passageiros, mas carregava mercadorias avaliadas em R$ 251.678,00, incluindo confecções e bijuterias, todas sem documentação fiscal.

Tribuna do Norte

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