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Presos do semiaberto cumprem pena sem tornozeleira no RN

Os dados foram informados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

O Rio Grande do Norte tem 85 presos do regime semiaberto cumprindo pena sem tornozeleira eletrônica, sem monitoramento e sem recolhimento ao sistema prisional. Os dados foram informados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Desse total, 39 apenados progrediram de regime nos últimos meses e foram convocados para instalar o equipamento, mas não retornaram à Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) para o procedimento. Segundo a Seap, os nomes desses presos foram comunicados às varas competentes, e eles podem ter o regime regredido do semiaberto para o fechado.

Outros 46 presos estão nessa condição por decisão judicial. Eles progrediram de regime, mas não houve determinação para o uso da tornozeleira. Nesses casos, os apenados precisam comparecer quinzenalmente à unidade prisional para assinar um documento de presença.

A Seap informou que não há falta de tornozeleiras no estado e que o estoque atual é suficiente para novas progressões de regime. Atualmente, cerca de 3 mil presos são monitorados diariamente por meio de tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte.

*Com informações do Tribuna do Norte

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