Prefeitura se recusa a pagar correção salarial do piso do magistério
De acordo com sindicato, apesar de as negociações terem se iniciado em março, a gestão não cumpriu nem a proposta que ela própria apresentou
Os professores da rede municipal de ensino de Santana do Matos ainda estão na luta para receber a correção salarial do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. De acordo com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Matos (SINDMAT) foram realizadas várias reuniões da entidade com representantes da prefeitura e até agora a gestão municipal não tem cumprido om que determina a lei.
De acordo com Dioclécio Câmara, presidente do SINDMAT, em virtude da Jornada Pedagógica e do carnaval, a primeira reunião para tratar sobre o assunto aconteceu em 3 de março de 2020 e contou com as presenças dos secretário municipais de Educação e de Administração e Finanças, para o dia. No encontro, o secretário de Educação apresentou uma proposta para implantação do piso do magistério a partir de julho de 2020, sem pagamento do retroativo referente aos meses de janeiro a junho.
Em assembleia, os docentes rejeitaram a proposta e apresentaram uma contraproposta na qual a implantação do piso se daria no mês de março de 2020 e que fosse pago o retroativo nos meses de abril e maio.
Uma nova reunião foi realizada dia 13 de março, entre a direção do SINDMAT e os secretários de Educação, de Finanças e o de Gabinete. Nela, ficou acordado que o piso seria pago integralmente no mês de abril, utilizando todo o recurso do FUNDEB. O retroativo seria pago nos meses de outubro (referente a janeiro), novembro (referente a fevereiro) e dezembro (referente a março), cumprindo as correções de décimo terceiro e mudanças de nível.
“Ocorre que no dia 18 de março, o secretário de Educação convocou todos os servidores do magistério para uma reunião na Câmara Municipal para apresentar a proposta que foi acordada na reunião com os representantes do SINDMAT. O secretário fez uma explanação sobre a educação do município e apresentou a proposta da reunião. Entretanto, a proposta que foi acordada na reunião anterior foi, de forma proposital, alterada”, lamenta o sindicalista.
De acordo com Dioclécio Câmara, de lá para cá, a prefeitura tem imposto dificuldades para cumprir a lei, alegando inclusive que não teria recebido o dinheiro do auxílio emergencial do Governo Federal. A gestão municipal não está cumprindo nem a proposta que ela própria apresentou.
“Até o presente momento não foi apresentada nenhuma nova proposta. Estamos insistindo no diálogo e ressaltamos que, diante da situação, passaremos a tomar novas medidas visando garantir os direitos dos servidores”, finaliza Dioclécio Câmara.
