A Prefeitura do Natal entregou nesta semana as condicionantes necessárias para iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. As condicionantes são relativas à Licença de Instalação e Operação (LIO) por parte da Prefeitura do Natal e estão sendo analisadas por Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A informação é do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. As obras seguem sem prazo para serem iniciadas.
A Licença de Instalação e Operação (LIO) foi emitida pelo Idema no último dia 23 de julho cumprindo decisão judicial após pedido da Prefeitura do Natal. A licença apontava 83 condicionantes que precisavam serem cumpridas por parte do executivo. Destas, cerca de 23 seriam condicionantes a serem cumpridas antes do início das obras.
A LIO foi emitida após a Prefeitura entrar na justiça cobrando a liberação do licenciamento. No dia 19 de julho, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu o pedido realizado pela Prefeitura do Natal.
Tribuna do Norte
