A Prefeitura de Natal realizou, na quarta-feira (9), uma operação de fiscalização e ordenamento urbano no bairro do Alecrim que resultou na retirada de duas estruturas instaladas de forma irregular em área pública: uma cigarreira e um trailer.
A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Segundo a prefeitura, as estruturas haviam sido instaladas recentemente sem autorização e em desacordo com as normas que regulamentam a ocupação dos espaços públicos. Após a fiscalização, os equipamentos foram apreendidos, lacrados e levados para a sede da Semsur, onde permanecerão até que os proprietários solicitem a devolução.
A liberação dos materiais dependerá do cumprimento dos procedimentos administrativos previstos na legislação, além do pagamento das multas aplicadas. De acordo com o município, as penalidades variam de R$ 600 a R$ 24 mil, conforme a natureza e a gravidade da irregularidade.
Ainda segundo a administração municipal, a operação faz parte das ações permanentes de fiscalização para garantir o cumprimento das regras de uso do espaço público, preservar a acessibilidade e assegurar a circulação de pedestres.
A prefeitura informou que novas ações de ordenamento urbano serão realizadas em diferentes regiões da capital como parte do planejamento para coibir ocupações irregulares e manter os espaços públicos organizados.
