Lucrécia

Prefeitura recebe licença ambiental para cemitério público

Município poderá construir o “campo santo”, mas terá que adotar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu na última semana, a Licença Simplificada de Instalação e Operação (LSIO) para a Prefeitura de Lucrécia, referente ao cemitério municipal. Em uma área total de 6.125,93 m², o equipamento era uma obra bastante aguardada e necessária para o município. Lucrécia fica a 346 km de Natal, no Oeste Potiguar.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, comenta a necessidade do cemitério público para a cidade. “Muitos municípios sofrem com a ausência da regulamentação desse tipo de equipamento, principalmente em razão da sua natureza e por muitas vezes serem construções antigas. A iniciativa da prefeitura em buscar o Idema para se regularizar foi muito importante uma vez que a instalação do projeto requer bastante atenção para não comprometer o meio ambiente”, disse.

A implantação do cemitério será executada em três fases. Em sua primeira fase, o novo cemitério disponibilizará 84 sepulturas, estabelecidas em 203,28 m², horizontalmente distribuídas. Tem-se a previsão de ampliação de outras novas 218 sepulturas em 527,56 m², na segunda fase. Na terceira fase, serão ampliadas novas 416 sepulturas em 1.004,88 m². Sendo assim, totalizam-se 718 sepulturas, dispostas em 1.735,72 m², em 40 quadras planejadas.

Para a prefeitura de Lucrécia, Ceição Duarte, receber essa licença ambiental do Idema que viabiliza a operacionalização do novo Cemitério Municipal foi uma enorme satisfação. “Foi uma luta que travamos, através da Secretaria de Infraestrutura do município e sua equipe de engenharia, com orientação e todo suporte necessário da equipe técnica do Idema. Sabíamos do longo caminho e das dificuldades que encontraríamos, mas optamos por percorrê-lo por saber da importância que tem esse instrumento de gestão para o meio ambiente. A viabilização da obra também é uma garantia para que o cidadão lucreciano possa enterrar seus entes falecidos”, explicou.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, estão que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos; que o empreendedor fica ciente de que deve instalar e operar o sistema de esgotamento sanitário do empreendimento de acordo com as exigências, recomendações e especificações constantes nas normas da NBR 13.969/1997 e 7229/1993; e que o empreendedor fica ciente de que só poderá utilizar material de origem mineral (areia, argila, dentre outros), de áreas licenciadas pelo órgão ambiental competente.

A licença tem validade de seis anos. A renovação, que permite a continuidade da operação do empreendimento, deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade.

Caracterização da área – O Cemitério será dividido em 3 blocos, integrados por corredores centrais de circulação (de veículos e pedestres) e pela capela ecumênica, que conta com 223,54m², distribuídos em diferentes instalações necessárias ao seu funcionamento: capela, almoxarifado/depósito, depósito de material de limpeza, sanitário e administração, as alamedas contam com áreas jardinadas, bancos e iluminação. Todas as sepulturas a serem implantadas nas quadras são do tipo horizontal, pois se trata de um cemitério-jardim, no qual todas as sepulturas ficarão abaixo da superfície do terreno. Será utilizado no solo abaixo dos túmulos um revestimento de uma malha impermeabilizante, que irá proteger as águas subterrâneas contra uma possível contaminação por necrochorume.

No fundo da urna funerária será utilizada manta absorvente para tratar o necrochorume. Essa manta possui uma camada de celulose em pó, que quando entra em contato com o necrochorume, transforma-se em um gel que irá reter o líquido e impedir que ele extravase. A manta irá permanecer na urna pelo tempo necessário à decomposição, sem contaminar a urna, a sepultura ou o meio ambiente como um todo.

O supervisor do Núcleo de Análises de Obras Públicas (NAOP), Aluízio Nunes, comenta que, “os cemitérios, como qualquer outra instalação que afete as condições naturais do solo e das águas subterrâneas, são classificados como atividade com risco de contaminação ambiental, mas a Prefeitura de Lucrécia nos apresentou todo o projeto, tudo de acordo com a legislação ambiental, e a Licença foi emitida depois das análises por meio dos técnicos, com total empenho e responsabilidade”, finalizou.

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