Prefeitura é investigada por suspeita de superfaturar mais de R$ 700 mil na saúde

Uma operação investiga possíveis desvios de recursos públicos na gestão da Prefeitura de Touros. Deflagrada na manhã desta quarta-feira (16), a investigação aponta um superfaturamento de mais de R$ 700 mil em contratos firmados pelo município com uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde. Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá.

Ao todo, a ação apreendeu R$ 522 mil. Desse montante, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos. O material será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que dará continuidade à investigação. O objetivo é identificar outros envolvidos, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes

A ação tem como foco apurar irregularidades relacionadas a uma parceria estabelecida entre a administração municipal e uma organização da sociedade civil que prestava serviços na área da saúde. As irregularidades ocorreram entre março de 2021 e agosto de 2023, período em que foram firmados termos de colaboração entre a Prefeitura de Touros e a organização. A operação visa apurar, além do superfaturamento, o direcionamento de licitações e o desvio de recursos públicos.

Fraudes e superfaturamento

Segundo o Ministério Público do RN (MPRN), o inquérito civil que deu origem à operação revelou um superfaturamento de R$ 701.016,42 nos contratos firmados pela Prefeitura. Há indícios de que os procedimentos de chamamento público para a parceria foram fraudados, com o direcionamento da contratação em favor da organização da sociedade civil. Empresários ligados à organização teriam elaborado documentos da licitação para garantir a vitória.

Os crimes investigados incluem a apropriação de bens públicos, desvio de recursos para terceiros e enriquecimento ilícito. Há ainda suspeitas de que empresas terceirizadas, sediadas no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, tenham recebido pagamentos por serviços não prestados ou realizados de forma parcial. Essas despesas fictícias estariam justificadas nos repasses mensais à organização, sob a alegação de subcontratação de serviços.

Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A operação 3º Batimento mobilizou 96 policiais e contou com a participação de 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do Ministério Público potiguar, além de 12 promotores e 25 servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Tribuna do Norte