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Prefeitura decreta ponto facultativo durante as festividades de carnaval

O Decreto está disponível na edição nº 549 do Jornal Oficial de Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional nos dias 24, 25 e 26 do mês de fevereiro de 2020, período que compreende o carnaval.

De acordo com o Decreto nº 5611, “nos dias referidos no artigo 1º deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam com os serviços essenciais à coletividade”, informa o documento.

O Decreto está disponível na edição nº 549 do Jornal Oficial de Mossoró.

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