Prefeitura de Natal nega irregularidades em compra de respiradores

Após ter um mandado de busca e apreensão cumprido na Secretaria de Saúde, dentro de uma operação que investiga suposta compra superfaturada de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha, a Prefeitura de Natal negou irregularidades no processo de contratação.

A declaração foi feita por meio de uma nota enviada à imprensa após a Operação Rebotalho, deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, na manhã desta quinta-feira (1º).

“Se comprovadas quaisquer irregularidades, os eventuais envolvidos serão devidamente responsabilizados, conforme a legislação vigente”, afirmou o Executivo.

A prefeitura disse que colaborou e disponibilizou todas as informações solicitadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Além disso, argumentou que a Secretaria Municipal de Saúde realizou levantamento de preços de mercado, a fim de comprovar que a aquisição dos equipamentos seria a mais vantajosa e econômica possível, “como de fato ocorreu, bastando comparar os preços ofertados pelos concorrentes”.

Também disse que discutiu o preço dos respiradores com o Ministério Público Estadual, na época da compra.

Compra

De acordo com o município, os ventiladores pulmonares da marca Spectrum foram comprados diretamente do representante do fabricante, no valor de R$ 108.000,00 e entregues em funcionamento. Ressaltou também que os equipamentos foram adquiridos em maio de 2020, período em que haveria escassez de produtos no mercado.

“E, no que diz respeito à funcionalidade dos respiradores, em que paira uma acusação de que os mesmos aparelhos seriam inservíveis, cabe ainda esclarecer que os aparelhos estão funcionando perfeitamente, inclusive sendo o aparato para o salvamento de inúmeras vidas humanas”, disse a prefeitura.

A prefeitura declarou que, ao contrário do que interpretou a Controladoria Geral da União, uma empresa teria ofertado respiradores idênticos, da marca Philips, ao preço unitário de R$ 150.000. “A referida empresa alega que desconhece o representante comercial que fez contato com a Secretaria de Saúde de Natal, porém, como a proposta da empresa não chegou nem perto do valor ofertado pela vencedora, a SMS não se obrigou a realizar a análise documental (…) tendo descartado a possibilidade de contratação, em razão desta não ter ofertado o menor valor, conforme a própria auditoria da CGU demonstrou”, disse. (G1 RN).