Prefeitura de Mossoró publica nota justificando falta de pagamento dos artistas

A Secretaria de Cultura informa que aguarda o envio da documentação para regularização da situação dos artistas que se apresentaram durante o Mossoró Cidade Junina. Com isso, será finalizado o processo e efetuado o devido pagamento de cachês.

“Hoje pela manhã estive acompanhando os processos e em alguns faltam certidões negativas, entre outros documentos”, informa o secretário de Cultura, Eduardo Falcão, ao lembrar que desde o início a determinação da prefeita Rosalba Ciarlini é honrar os compromissos, a partir do que foi acordado entre artistas e Prefeitura, inclusive, com os valores determinados previamente.

Todos os que regularizaram a sua situação já receberam os cachês. Os impostos que incidem sobre os valores a serem pagos são de acordo com a situação fiscal de cada artista. O município age em conformidade com a legislação vigente e esclarece que o percentual de desconto é de acordo com o previsto na lei, sendo diferente para pessoa física e pessoa jurídica.

PMM