Serviço público

Prefeitura e governo do RN decretam ponto facultativo para esta segunda-feira

No caso da prefeitura de Mossoró, a medida é válida para as repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional

Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado decretaram ponto facultativo no serviço público para esta segunda-feira, 29/6, data em homenagem a São Pedro.

No caso da prefeitura de Mossoró, o decreto 5712/2020 estabelece que a medida é válida para as repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional.

Deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam com os serviços essenciais à coletividade, a exemplo da segurança, trânsito e unidades de pronto atendimento, UPAs.

De acordo com o decreto, caberá às autoridades competentes de cada órgão fiscalizar o cumprimento das disposições citadas, assim como, manter a regularidade dos serviços essenciais.

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