Prefeitura de Mossoró assegura conformidade documental da São Tomé Distribuidora em licitação

A Prefeitura de Mossoró lançou uma nota oficial, assinada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Saúde, destacando que a empresa São Tomé Distribuidora, representada por Nivaldo Alves dos Santos Filho, apresentou todos os documentos necessários para participar da licitação por meio do Pregão Eletrônico nº 22/2023-SMS. Os órgãos de controle fiscal do estado validaram a documentação, atestando a conformidade com as normativas vigentes. A empresa demonstrou transparência ao apresentar seu Balanço Patrimonial, onde se destaca um robusto Capital Social no valor de R$ 200.000,00 e um sólido Patrimônio Líquido de R$ 2.088.279,23, ambos devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern). Essa documentação comprobatória respalda a participação da São Tomé Distribuidora no processo licitatório, reforçando sua capacidade financeira e legal para fornecer serviços à municipalidade.

Confira a nota na integra:

NOTA

A Secretaria Municipal Administração e a Secretaria Municipal de Saúde informam que a empresa São Tomé Distribuidora, representada por Nivaldo Alves dos Santos Filho, apresentou todos os documentos comprobatórios necessários para participar da licitação através do Pregão Eletrônico nº 22/2023-SMS, conforme estabelecido pelos órgãos de controle fiscal do estado.

Destaca ainda que a empresa apresentou Balanço Patrimonial, onde consta documentação que comprova o Capital Social no valor de R$ 200.000,00, bem como o Patrimônio Líquido de R$ 2.088.279,23, estes com documentação registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern).

Ressaltamos que a licitação foi conduzida eletronicamente com transparência pela equipe técnica, inclusive, formada também por servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mossoró.

A empresa também enviou Atestados de Capacidade Técnica, onde constam relatórios do Governo Federal, afirmando a capacidade da empresa em realizar o fornecimento de gêneros alimentícios de modo satisfatório.

É importante destacar que a empresa também apresentou Alvará de Funcionamento, no endereço Av. Juvenal Lamartine, nº 789, Centro – Monte Alegre/RN, expedido pela Prefeitura de Monte Alegre/RN.

Diante do exposto, afirmamos que a empresa atendeu a todos os critérios estabelecidos para participar da licitação, e após análise, ficou constatado a devida habilitação da empresa, sendo assim, vencedora da licitação.

As secretarias concluem afirmando que garantiram toda a legalidade do processo, prezando pelo zelo ao dinheiro público, transparência e economia dos recursos públicos.

As secretarias repudiam e lamentam a desinformação propagada por alguns veículos de comunicação sem a devida checagem junto aos órgãos envolvidos, e ainda atentar contra o sério trabalho dos servidores das secretarias de Saúde e de Administração, conduzidas, respectivamente, pelas secretárias Morgana Dantas e Luana Lima, mulheres de notória reputação junto a sociedade.

Com isso, solicitamos a recomposição da verdade dos fatos citados, reconhecendo a veracidade das informações exigidas.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2024
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Saúde