A Prefeitura de Mossoró abre o cadastramento de ocupantes de barracas e trailers, no perímetro do Cemitério São Sebastião e do Cemitério Novo Tempo, para utilizarem espaços públicos no “Dia de Finados”. O feriado nacional será no próximo domingo (2). A edição do Diário Oficial de Mossoró (DOM), da última sexta-feira (24) trouxe as regras de credenciamento da permissão de uso.
Segundo o decreto, o procedimento de cadastramento dos pretensos autorizatários e credenciamento (emissão das autorizações) ocorrerá nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28), das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório do Ginásio Municipal Pedro Ciarlini. O cadastramento também pode ser efetuado através do link (clique AQUI), a partir das 08:00h do dia 27 de outubro de 2025 até às 17:00h.
Os interessados em ocupar o espaço para comercialização de produtos voltados ao feriado nacional deverão apresentar quando comparecem ao local indicado a seguinte documentação: I – RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica; II – comprovante de residência emitido há até 90 dias (para pessoas físicas); e III – foto do trailer/food truck, em caso de utilização de trailer/food truck.
Após o decurso dos prazos, sendo constatada a existência de vagas remanescentes caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos realizar nova convocação. Cada autorizatário poderá apresentar solicitação para apenas um único espaço público. O comerciante deverá manifestar ciência de que acatará todas as normas e recomendações expedidas pelos órgãos municipais e demais órgãos fiscalizadores.
