Ato público

Prefeitos do RN fazem protesto contra mudanças no programa de incentivo fiscais

O ato está marcado para começar às 8h, em frente a sede da Governadoria

Prefeitos do Rio Grande do Norte vão realizar um ato público nesta terça-feira (24) em protesto contra as mudanças no programa de incentivos fiscais ao setor industrial. O ato está marcado para começar às 8h, em frente a sede da Governadoria, no Centro Administrativo.

De acordo com os chefes dos Executivos municipais, as modificações vão resultar na diminuição nos valores dos repasses do ICMS entre os 167 municípios do Estado.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) afirmou em nota, que a redução acontece por causa do decreto que instituiu o Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), gerando a desoneração de tributos dentro das alíquota que é repassadas a estes municípios. No início de setembro, os prefeitos projetaram as perdas com a mudança de R$ 82 milhões.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, confirmou presença no ato desta terça-feira. Ela afirma que o município perderá mais de R$ 7 milhões por ano.

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