Prefeita Rosalba Ciarlini vai pagar menos e atrasado

Por Márcio Alexandre

O discurso de valorização do servidor e da educação, que a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, tenta propagar, não resiste a uma pesquise simples. Além de pagar com atraso (o reajuste do Piso do magistério está em vigor desde primeiro de janeiro passado), a chefe do Executivo mossoroense vai pagar um percentual abaixo do que o Ministério da Educação (MEC) determinou por meio de portaria: 3,75% ao invés de 4,17%.

Além de uma série de meias-verdades, Rosalba tenta passar para a população a ideia de que paga um valor bem superior ao Piso Salarial Profissional Nacional. Se é verdade que para professores de 40 horas, a prefeitura vai pagar um Piso de R$ 3.539,54, não se pode dizer que esse valor está muito acima do Piso nacional, como quer fazer crer a prefeita. A razão é simples: o valor de R$ 2.555,73 anunciado pelo MEC é para professores de nível médio. Já o valor anunciado pela prefeitura é para professores graduados.

O valor a ser pago pela prefeitura de Mossoró entra, com dificuldade, na lista dos 20 melhores do Brasil, e com diferenças enormes de valores para os primeiros colocados.

O Portal do RN fez pesquisa em sites de prefeituras, da Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), MEC e INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), comparou dados, fez cálculos e cruzou informações, descobrindo que atualmente o Piso do Magistério com maior valor é o da cidade de Paulínia (SP), onde os professores da rede municipal de ensino recebem R$ 7.226,11 mensais por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Em segundo lugar aparece a cidade de Serranópolis de Minas (MG), que paga um Piso de R$ 6.720,62 para uma jornada de 30 horas semanais. Porto Alegre, com um Piso de R$ 6.154.92 para uma jornada de 20 horas, aparece em terceiro lugar. O quarto lugar ficou com Guarujá (SP) com um Piso de R$ 5.475,88 (30 horas). Na sequência, vem Valinhos (SP), que paga R$ 5.121,48 (para 20 horas), seguida por Araucária (PR), onde o piso para 30 horas é de R$ 5.031,41.

A lista de cidades que pagam o maior Piso do Magistério no Brasil tem ainda Macaé (RJ), com um valor de R$ 4.529,04 para uma jornada de 20 horas; Angra dos Reis (RJ), cujo Piso é de R$ 4.353,64 (20 horas), Curitiba (PR), com um Piso de R$ 3.995,96 (40 horas), Teresópolis (RJ) R$ 3.646,02 (20 horas); Rio das Ostras (RJ) 3.536,33 (20 horas) e Breu Branco (PA), que paga 2.868,58 para uma jornada de 10 horas.

Importante observar que em valores brutos, o Piso que será pago pela prefeitura de Mossoró é maior apenas que o de Teresópolis, Rio das Ostras e Breu Branco. O detalhe é que em todas essas cidades a jornadas é menor que a de Mossoró. Em Breu Branco, por exemplo, a jornada é de apenas 10 horas. De todas as cidades citadas, apenas Porto Alegre e Curitiba tem maior porte que Mossoró. Macaé se iguala e as demais são menores.

O valor de R$ 3.539,54, anunciado pela prefeitura de Mossoró, também está abaixo do valor pago por redes estaduais como do Maranhão (R$ 5.989,77), Distrito Federal (R$ 5.004,71), Pará (R$ 4.419,07), Mato Grosso (R$ 4.349,55) Tocantis (R$ 4.124,15), Ceará (R$ 3.953,28), Mato Grosso do Sul (R$ 3.743,32) e Amapá (R$ 3.558,44).
Em quase todos esses casos, a jornada de trabalho é de 40 horas. A exceção é apenas para Mato Grosso, onde a jornada é de 30 horas. No caso do Maranhão, o valor de aproximadamente 6 mil reais contempla apenas 7% dos docentes da rede estadual, informação omitida pela prefeitura de Mossoró, por exemplo.

Se por um lado, a prefeita Rosalba Ciarlini tenta propagar a ideia de que realizará um grande feito ao pagar um Piso de pouco mais de 3.500 reais, por outro é inegável que só o fará mediante pressão. E mais: o valor é esse por força dos percentuais anteriores determinados pelo MEC e respeitado por seus antecessores.

A prefeitura de Mossoró também vai pagar com atraso. Além de reajuste de 4.17% já estar em vigor desde primeiro de janeiro, Rosalba somente deverá pagar a partir da folha de março (se cumprir o que prometeu). E sem informar se pagará o retroativo.

Cidades potiguares de menor porte e, portanto, com condições financeiras bem abaixo do município de Mossoró, já estão pagando os salários dos professores com novos valores. Exemplos de Guamaré, Upanema, Água Nova, Rafael Fernandes, Jardim de Angicos, Arez e Ouro Branco. Em São Francisco do Oeste, o reajuste será pago na folha de março, com o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro. Com um detalhe: o reajuste foi concedido pelos prefeitos sem que fosse necessário dos docentes fazer pressão ou greve.