E aqui estamos nós vivendo mais uma primavera, entre os dias 23 de setembro a 22 de dezembro, o chamado “Mês das Flores”. Isso posto, pra não dizer que não falei das flores, registremos então o período, ou estação do ano, que acontece após o inverno e precede o verão e, reforçando, é associada ao reflorescimento da flora terrestre. Eu concordo com aqueles que consideram a primavera a estação mais bonita do ano, exatamente pelo fato de que nela ocorre a floração de diversas espécies de plantas.
Ao sair de casa a partir de agora observe melhor as paisagens que enchem-se de cores. Andei lendo um texto que fala nas paisagens de ruas, campos, parques e jardins e eu acrescentaria, nos espaços com aspecto alegre e vívido as laterais de algumas rodovias estaduais e federais. Muito bonito mesmo nesse período. Fique esperto para depois não cantar assim – Fui eu que em primavera só não viu as flores. (Música: Manhãs de Setembro; Vanusa).
FÓSFORO E ACELERADOR
Muita atenção no momento de riscar o fósforo ou pisar no acelerador. Tenha em mente atitudes que busquem economizar ao máximo nas duas situações. Como se sabe os preços cobrados pelo gás de cozinha e do óleo diesel foram reajustados mais uma vez, claro, para cima. Os dois produtos importantes na vida de brasileiros e brasileiros estão com valores novos desde a semana que passou com aumento, em média, de R$ 4,00 para o gás e 25,8% em relação ao óleo.
O botijão de gás de cozinha no Rio Grande do Norte, por exemplo, pode ser encontrado por R$ 105,00, isso em relação aos números da pesquisa, porém esse valor chega a ser maior em algumas cidades. Já o óleo diesel, apesar da promessa do fim da internacionalização do preço, ficou nisso mesmo, só no discurso de campanha. O argumento da Petrobrás é justamente aquele de alinhar os valores e a situação da empresa ao cenário lá de fora. Ainda sobre os combustíveis, o aumento também chegou em 16,3%, isso no litro da gasolina. Economize no fósforo e no acelerador.
ABORTO, QUEM DECIDE?
Muita discussão e pronunciamentos nos últimos dias em relação a questão de quem tem a prerrogativa de definir a descriminalização ou não do aborto. Pelo Brasil os legisladores lançam até nota de apoio para que essa missão seja exclusiva da Câmara dos Deputados e do Senado. Eis um bom debate, afinal de contas a turma tem deixado ganhar fôlego as iniciativas recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) com a prática do chamado “ativismo judiciário”, com esse poder interferindo em alguns momentos nas ações que deveriam ser do executivo ou do legislativo.
Porém tem aqui um ponto que precisa ser analisado. Esse diz respeito a falta de iniciativa dos legisladores que, em torno de temas polêmicos, como é a questão do aborto, tem conversando muito e agido praticamente nada. Os anos vão se passando e nada se define, agora falando diretamente na descriminalização ou não do aborto. Não basta defender prerrogativas, é preciso ter coragem também de fazer valer esse direito. Se continuar inerte, vem outro e mete a colher no seu angu. Se não se posicionar, é apenas jogar para a plateia, ou seja, falar que quer e pode resolver e não faz nada ao final. Se tem esse direito, ou essa prerrogativa, é preciso fazer valer na prática. Assim penso e logo escrevo.
MOIDO NO AEROPORTO
Eu poderia dizer que a esquina da saudosa Maria Geni e a bodega de Dona Toinha, em Mossoró-RN, o ambiente era bem mais ameno, de muita paz em comparação com o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, quando lá se encontraram o Ministro da Justiça, Flávio Dino e o deputado federal General Girão (PL-RN). O representante potiguar continua sustentando, inclusive foi a delegacia registrar um Boletim de Ocorrência, que foi agredido por aquele que representa a segurança, imagine só, no governo federal. É muito moído.
Tudo teria começado, segundo narrou o deputado, com tentativa de intimidação partindo do Ministro da Justiça, seus seguranças e membros da Polícia Federal. Como Girão não recuou o poderoso Dino teria lhe acertado no tórax. Por sua vez Flávio Dino nega tudo e se defende dizendo que apenas pediu para o parlamentar ser mais educado e não agredi-lo com palavras. Enfim, a coisa é feia pois estamos falando de um ministro e um deputado indo as vias de fato em ambiente público. Lamentável que o radicalismo político acabe com a educação e o bom-senso das pessoas. Vivemos um período de reforçar a tese do, pensar duas vezes antes de agir. E por favor, deixem de moído.
CRIANÇA FELIZ EM NOVA CRUZ-RN
Pequenas atitudes fazem grande diferença na vida de crianças carentes na cidade de Nova Cruz, na região agreste do Rio Grande do Norte. Devotos dos santos irmãos Cosme e Damião, festejado no dia 27 de setembro, se uniram e conseguiram 200 cachorros quentes, 200 lancheiras de doces, pipoca e brinquedos para doar a crianças carentes do município. A diversão da criançada também foi garantida com pula-pula e muita brincadeira animada por um palhaço. Gesto dos amigos que merece todos os aplausos e que sirva de exemplo para que mais ações sejam realizadas, a criançada merece. Embora a data seja 26, a festa no Brasil ocorre em 27 de setembro. Até porque nas religiões afro-brasileiras é neste dia que se celebra o orixá Ibeji, uma entidade infantil que costumeiramente é sincretizada com São Cosme e São Damião.
Não citamos nomes das pessoas que organizaram, pois a turma trabalhou assim como orienta Mateus 6, 1-6.16-18: “Mas tu, quando deres esmola, procura que a tua mão esquerda nem saiba o que faz a direita. Deste modo, a tua esmola ficará em segredo; e o teu Pai, que vê o que se passa em segredo, há-de recompensar-te”. Sobre Cosme e Damião eram gêmeos, médicos e missionários que curavam todo tipo de doença gratuitamente. Teriam começado na medicina aos 7 anos e curado muitas pessoas. Por isso, tornaram-se para a Igreja Católica, patronos dos médicos e farmacêuticos. Eles foram mártires que morreram por aceitar Jesus Cristo como o Salvador. Parabéns aos envolvidos na bela iniciativa.
TRIBUTAÇÃO DA CASTANHA IN NATURA
Pelas redes sociais tem circulado um vídeo em que uma pessoa se identifica como morador do município de Serra do Mel-RN, e mostra uma viatura do fisco estadual dentro da cidade. De acordo com a gravação, que mostra também um caminhão estacionado e carregado de sacos, segundo o interlocutor, com castanhas in natura que estava indo para o beneficiamento de sua amêndoas, foi parado pelos fiscais. O motivo, a tributação da castanha também nestas condições, ou seja, in natura.
O responsável pelo vídeo protestava pelo duplo imposto, já que o produto é tributado após o seu beneficiamento. Ele manifestou sua indignação contra a governadora Fátima Bezerra (PT), segundo ele, responsável pelo novo imposto que só trará mais prejuízos para o produtor da Serra do Mel. A ingrata surpresa, de acordo com o vídeo, aconteceu no dia 20 de setembro quando os caminhões foram parados pelos fiscais. Aguardemos agora pela manifestação do governo sobre o caso.
MENSAGEM
“Que vossa inocência e simplicidade acompanhem e protejam todas as nossas crianças. Que a alegria da consciência tranquila, que sempre vos acompanhou, repouse também em meu coração.”
Trecho da oração de Cosme e Damião
AS PLACAS DOS CARROS
Senadores e deputados federais já estão discutindo uma proposta de revisão no Código Brasileiro de Trânsito e uma das principais mudanças deve ser o retorno do nome do município nas placas dos carros. A retirada dos nomes atendia a um projeto do Mercosul em 2018, quando aconteceu a adesão do Brasil. A mudança no entanto gerou, segundo os parlamentares favoráveis ao retorno, dificuldades para a ação dos agentes de trânsito, por exemplo, ao tentar identificar algum veículo suspeito sendo utilizado em atividades irregulares.
Com a notícia de uma nova mudança o proprietário já fica na expectativa sobre a necessidade de providenciar o novo equipamento. De acordo com os parlamentares que discutem o projeto a adição dos nomes de cidade e estado na placa não exigirá a aquisição de uma nova placa. Ele garantem que uma norma complementar abordando a padronização e fixação através de rebites, além de um período para adaptação, será suficiente para solucionar essa questão. Quanto a identificação mais urgente, realmente a presença dos nomes dos municípios e estados facilitarão a fiscalização.
AUMENTO DO FPM, A LUTA CONTINUA
O protesto dos prefeitos que promoveram uma parada recente em Natal-RN, não ficou apenas nesse ato em favor de mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como dizem, a luta continua. E mais uma vez a turma do executivo do Rio Grande do Norte esteve reunida, agora foi em uma audiência realizada no plenário da Assembleia Legislativa e, de acordo com os seus organizadores, mais de 70 prefeitos estiveram presentes.
O encontro aconteceu nesse mês de setembro, dia 18, e a ideia é apoiar o projeto em tramitação que amplia o FPM. A questão diz respeito a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2022) que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em 1,5% a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano. Se aprovada a proposta muda de 22,5% para 24%. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra esteve presente e defende a mudança, segundo ele, para garantir recursos e desenvolvimento dos municípios. A cobrança também tem como alvo o governo estadual.
DIABETES E AMPUTAÇÕES
Números preocupantes. Mais de 282 mil cirurgias de amputação de membros inferiores (pernas ou pés) foram realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2012 a maio de 2023. Apenas no ano passado, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos, o que significa que, a cada dia, pelo menos 85 brasileiros tiveram pés ou pernas amputados na rede pública. Os dados fazem parte de um levantamento produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), que alerta para o aumento desse tipo de procedimento em todo o país. As informações são da Agência Brasil (agênciabrasil.ebc.com.br).
O estudo também acende um alerta para os cuidados voltados às doenças vasculares, como a síndrome do pé diabético. Dados da SBACV mostram que mais da metade dos casos de amputações envolvem pessoas com diabetes. No entanto, esse tipo de cirurgia em membros inferiores pode também estar relacionado a outros fatores de risco, como tabagismo, hipertensão arterial, dislipidemia, idade avançada, insuficiência renal crônica, estados de hipercoagubilidade e histórico familiar. Os dados sugerem uma alta progressiva no número de amputações e desarticulações de membros inferiores no Brasil. O levantamento revela que os dados acumulados em 2023 projetam este ano como o pior da série histórica iniciada em 2012. Fica o alerta.
DICA LEGAL – CRIANÇA E ADOLESCENTE
Na dica desta edição destacamos o importante dispositivo de proteção as nossas crianças e adolescentes. Datado do ano de 1990 estamos falando do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.069, popularmente conhecido como ECA. Bem definidos pelo legislador, os dois primeiros artigos falam que esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. E segue com o texto que considera criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
É importante conhecer o ECA que, em seu conteúdo, abraça todos os pontos necessários as garantiras e proteção de crianças e adolescentes. Esse estatuto assegura o direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, para um bom desenvolvimento em sociedade. Conheça a Lei e reforce a sua luta em defesa das crianças e adolescentes.
