Enquanto governo e opositores trocam acusações sobre possíveis números fantasiosos, a violência em fatos reais parece só crescer no Rio Grande do Norte. A população vive escondida e assustada tomada pelo medo de sair de casa para o simples gesto, que outrora era encontro certo ao cair da tarde, de sentar na calçada. E, na discussão dos números, parece que os críticos do governo Fátima Bezerra estão ganhando espaço, pois não batem com a realidade os números que apontam para diminuição da violência divulgados de forma oficial pelos órgãos que deveriam ser da segurança e da verdade.
Gostaria de chegar aqui e apontar algo de concreto que vem sendo feito para combater a violência, mas, infelizmente isso ainda não é possível. O único aceno que observo é a notícia da recente visita ao Estado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão, que teria garantido a liberação de R$ 82 milhões e o dinheiro já estaria a caminho. Com essa grana, diz o noticiário, a governadora iria implementar estrutura para o trabalho de caça a bandidagem. Que os anjos digam amém. Sim, já estava esquecendo, é importante também aumentar o contingente policial. No mais, é aquele discurso que toda classe política já conhece, ou seja, investir mais em educação.
SINTONIZANDO NO PAPO NOVO
Quanto mais discutirmos, no campo das ideias, as questões políticas, econômicas, segurança pública enfim, todos os temas que envolvem e são de interesse da sociedade brasileira, melhor para formarmos nossos conceitos do que seja o melhor e aquilo que precisa ser evitado. É com esse objetivo, essa é minha opinião, que surge no rádio mossoroense mais um programa que terá acento no prefixo da Rádio Difusora.
Todos os sábados, a partir das 10h30 o advogado Jefferson Freire, e seus convidados, estão comunicando no programa PAPO NOVO. Conheço o Dr. Jefferson, sei da sua seriedade em tocar seus projetos, por isso na condição de ouvinte não temo em recomendar o programa. Isso posto, reforço, para saber mais sobre variados temas de domínico público, recomendo ouvir PAPO NOVO.
A SUCESSÃO MUNICIPAL EM TIBAU
Os nomes que irão concorrer na próxima eleição para escolha do novo chefe do executivo na cidade de Tibau, ainda parecem em fase de laboratório entre pesquisas para futura formatação. No entanto o confronto aberto já foi iniciado, principalmente quando o assunto é sessão ordinária na Câmara Municipal. A turma anda batendo com cipó de jucá. O debate tem sido muito bom.
O clima ficou mais quente depois da notícia de uma verba extra, segundo vereadores de oposição, recebida pela prefeitura, algo em torno dos R$ 4 milhões. De acordo com a oposição os valores já nos cofres da prefeitura, porém não se sabe ao certo, dizem eles, onde estão sendo investidos. Vereadores da situação rebatem e apresentam alguns serviços para justificar. O certo é, não tenho dúvidas, tudo isso são reflexos do pleito que se aproxima e, cada vez mais, a tendência é o ambiente ser nutrido por discussões acaloradas.
DE NADA VALEU RECLAMAR
Parecendo mais uma reação tentando mostrar uma possível independência no cargo, de nada valeu o treinador Tite resmungar, pois não chegou a ser uma reclamação contundente, dos organizadores dos amistosos da seleção brasileira. Depois de encarar, com dificuldades, dois amistosos nos Estados Unidos quando perdeu um deles para o Peru, o Brasil terá agora pela frente as seleções de Senegal e Nigéria, nada de adversário europeu.
No entendimento dos especialistas no assunto, esse tipo de amistoso em nada acrescenta ao futebol da seleção nacional que ao fim não se sente testada. São adversários frágeis, dizem, que só servem para jogar pressão ao escrete brasileiro. Do tipo, se vencer não fez nada além da obrigação e, se perder, abre portas largas para uma crise. Infelizmente a CBF, sempre a caça de mais dinheiro, vende as datas de amistosos da seleção e quem comprou, faz o uso que considerar mais positivo para suas pretensões também de ordem financeira. Essa é a realidade.
COMISSIONADOS FICHA LIMPA
O comum é observar a cobrança do servidor efetivo como também daqueles que possuem cargos eletivos, porém, pouco se fala nos servidores comissionados. Mas, atenta a essa situação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte resolveu fazer diferente. Propôs, por meio inédito, que também se observe de forma legal quem é chamado a prestar esse tipo de serviço, ou seja, comissionados. A seguir trechos que captamos em matéria publicada no site da Ordem no RN.
“A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai apresentar na próxima segunda-feira (23) o primeiro projeto de iniciativa popular com assinatura digital do país. Através de adesão via aplicativo de celular, a OAB/RN incentivará as pessoas a serem coautoras do projeto de lei que exige ficha limpa e critérios técnicos para cargos comissionados no âmbito do Governo do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá às 11 horas, no plenário da Seccional Potiguar, e contará com a presença do jurista Marlon Reis (ex-magistrado brasileiro e relator da Lei da Ficha Limpa nacional). Após conseguir o número de assinaturas digitais suficientes, a OAB vai dar entrada com o projeto de lei direto no protocolo da Assembleia Legislativa do Estado, sem que tenha que submetê-lo ao intermédio de um parlamentar. Um fato inédito no processo político nacional, já que o Rio Grande do Norte é o único a ter uma legislação que permite a apresentação de projetos de iniciativa popular endossados por assinaturas digitais. Antes, só os deputados podiam dar entrada em propostas legislativas.”
PARTIDOS POLÍTICOS SE ORGANIZAM
Na medida em que o ano de 2020 se aproxima, quando teremos eleições municipais, os prazos também vão se vencendo. E é na corrida do calendário eleitoral que os partidos políticos vão se organizando e mudando de comando. Em Mossoró, por exemplo, o AVANTE mudou e o presidente do diretório municipal é o servidor público Lucilo Filho que já conseguiu atrair para o seu quadro a vereadora Aline Couto. Além de outros nomes expressivos no cenário político local.
No cenário estadual quem também mudou e passa a dirigir o partido Rede Sustentabilidade, da candidata a presidente Marina Silva e do senador Randolfe Rodrigues, é o vereador mossoroense João Gentil. Ele já foi do Partido Verde e do Patriotas, mas alegou que a nova corrente ideológica assumida pelas siglas anteriores não batiam com sua maneira de fazer política. Lembrando que nas eleições de 2020 são serão mais permitidas as coligações, por isso os partidos precisam chegar fortes e bem organizados.
MENSAGEM
“Se quer viver uma vida feliz, amarre-se a uma meta, não a pessoas nem a coisas.”
Albert Einstein.
CORRIDA DOS MAÇONS DO BRASIL
Atenção você que é maçom e quer testar seu fôlego, se prepare. Em dezembro, agendada para o dia 15 ainda em 2019, estará se realizando a 1ª Corrida dos Corredores Maçons do Brasil. A prova será disputada no Campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com premiação para o primeiro, segundo e terceiro colocado.
De acordo com a organização a corrida será de 5 quilômetros e uma caminhada de 3 quilômetros, categorias masculino e feminino. Independente da premiação dos três primeiros colocados, haverá medalha para todos os participantes além de camisa, lanche e hidratação. Informações com Leonardo no telefone 081-9.9989-5935 e Carlos Villar no telefone 081-9.8853-2966.
ATENÇÕES INVESTIDORES EM IMÓVEL
Se você é do ramo entre aqueles que trabalham com investimentos em imóveis, eis uma oportunidade, geralmente isso acontece, de comprar com preços abaixo do valor de mercado. No dia 6 de novembro acontece na cidade de Caicó um leilão da 9ª Vara Federal, que tem Subseção instada na cidade da região seridoense do Rio Grande do Norte. A primeira venda, de um total de 37 lotes, acontecerá na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas e a segunda, dia 13, também na CDL caicoense.
Existem outros itens no lote, tais como carro de passeio, caminhão e até uma máquina de bordado. Para quem gosta também tem motos. Agora em relação aos imóveis, só para exemplificar, tem propriedade rural no município de São Vicente avaliada em R$ 106 mil e São João do Sabugi, R$ 70 mil. Se o interesse for por terreno mais próximo de Natal, tem um de 28 hectares avaliado em R$ 3.819.000,00 no município de Extremoz. Então, prepare o seu lance pois em novembro vão perguntar “quem dá mais?” e o martelo será batido.
PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA
Como tudo na vida, também é preciso se preparar para viver o momento da esperada aposentadoria. Focado no tema o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró) estará promovendo no dia 26 de setembro o I Seminário de Preparação para Aposentadoria. Então, se você é servidor público municipal em Mossoró e, nos próximos 12 meses, estarão no processo de aposentadoria, você se inclui no público alvo do evento.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na própria sede do Previ Mossoró (Rua Felipe Camarão, 2114, 2º Andar. Bairro Doze Anos). A programação conta com um dia de palestras voltadas ao processo da saída do mercado de trabalho, projetos de vida, empreendedorismo e planejamento financeiro. As atividades serão iniciadas às 8h da manhã, com acolhida e seguirão até 16h30, com entrega de certificados. Mais informações pelo telefone 3315-315 e/ou pelo e-mail: vivermelhor.aposentadoria@gmail.com.
A CONSTITUIÇÃO E A PRIVIDÊNCIA
Fechando nossa prosa, como é habitual, apresentamos mais uma informação sobre a Constituição ou algum artigo das leis (complementares e ordinárias) medidas provisórias ou resoluções que norteiam o direito pátrio. Hoje vamos ficar no topo da pirâmide. Entre muitas outras informações vamos citar o que diz a Constituição Federal de 1988 sobre a previdência no quesito referente a contribuição previdenciária e, consequentemente, o pagamento de direitos.
O artigo 201 que trata da Previdência Social é rico em detalhes dos quais vamos citar aqui o seu parágrafo onze. O § 11 diz que os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefício, nos casos e na forma da lei. Destacamos a parte em negrito para lembrar que é preciso devolver em forma de benefícios em cima de tudo que foi arrecadado, e não apenas em cima do que se denomina salário base.
