Operação Bouchonée

PF cumpre mandados de busca e apreensão em Mossoró

Operação investiga crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva

A Polícia Federal cumpriu hoje, 29, dois mandados de busca e apreensão em Mossoró, num total 50 expedidos para serem cumpridos em cinco estados brasileiros e no Distrito Federal. Os mandados são provenientes da “Operação Bouchonée”, que investiga possíveis irregularidades em contratos de tecnologia da informação firmados com o Ministério da Integração Nacional, a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com dados da Polícia Federal, no Rio Grande do Norte, somente para Mossoró foram expedidos mandados. Os demais foram realizados no Distrito Federal, e nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraíba.

Estão sendo investigados contratos firmados nos anos de 2017 e 2018, pelo Ministério da Integração Nacional, pelo INSS e pela FUNASA, que totalizaram 16 milhões de reais. A Organização Criminosa investigada ainda tentou firmar um contrato com a EMBRATUR, não obtendo êxito.

As provas coletadas no Inquérito Policial apontam que os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração Nacional, que resultou em uma ata de registro de preços, instrumento que viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata.

Os investigados criaram um “kit adesão”, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços do Ministério da Integração. Esse “kit adesão” era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do MI.

Para lavar o dinheiro desviado dos órgãos públicos, os investigados se valeram de lojas de vinhos. Somente uma delas recebeu transferências de mais de 3 milhões de reais da empresa de TI investigada, num curto período de 4 meses.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

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