Fundo Eleitoral

Partidos se unem para aprovar fundo eleitoral de R$ 3,5 bilhões

Pelo acordo entre os dirigentes das siglas, o fundo eleitoral será constituído em anos eleitorais e composto por uma parte do Orçamento geral da União e também de emendas parlamentares.

Presidentes de sete partidos – PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD – fecharam um acordo para tentar aprovar a criação de um fundo eleitoral até setembro deste ano. O objetivo é acelerar a tramitação para que a matéria passe a valer já para a eleição de 2018.

Com uma estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões, o fundo terá como parâmetro 50% dos gastos das campanhas de 2014 para presidente da República, governador, senador e deputados.

A proposta, que já está sendo elaborada pelo presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), deverá ser apresentada na próxima semana e votada em caráter de urgência no Senado.

O entendimento dos dirigentes partidários é de que a Casa terá mais facilidade para costurar um acordo pela aprovação do texto. A Câmara analisaria o texto em seguida.

Pelo acordo entre os dirigentes das siglas, o fundo eleitoral será constituído em anos eleitorais e composto por uma parte do Orçamento geral da União e também de emendas parlamentares.

Metade do “fundão” seria dividida igualmente para os 35 partidos com registro; e outra parte seria dividida proporcionalmente ao tamanho das bancadas das siglas na Câmara e no Senado um ano antes da eleição.

Participaram do encontro nesta quarta-feira, 21, Jucá, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente do PSD; o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP; Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM; Carlos Siqueira, presidente do PSB, e o senador suplente Antônio Carlos Rodrigues, presidente do PR.

Estadão

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