PALCO E PALANQUE

Passados os festejos juninos, é chegado o momento de desmontar o palco e preparar o palanque. Saem de cena os shows de música e poesias para ceder espaço aos discursos de mais uma campanha eleitoral, afinal, é ano de eleger vereadores(as) e prefeitos(as) nos mais de cinco mil municípios brasileiros, exceção do Distrito Federal e a Ilha Fernando de Noronha. Então, fica o alerta, você que dançou ao som do forró, fique esperto para não “dançar” em falsas promessas. Se o seu candidato sair do ritmo da política séria, voltada para o bem geral, desligue ele de sua relação de opção de voto.

Não permita que a velha política do “pão e circo” leve você ao erro no momento de uma escolha tão importante que irá impactar em sua vida e na vida de sua cidade nos próximos quatro anos. O olhar de alegria e ouvidos no ritmo da música precisam sair de cena para abrir espaço as observações críticas e análise profunda da mensagem que virá agora dos palanques da política, e não mais dos palcos e dos shows musicais. É o que penso e logo escrevo.


PANTANAL EM CHAMAS

O Pantanal em chamas e as autoridades de plantão sempre acreditando naquilo que eles chamam de “memória curta” dos brasileiros, e fazem politicagem com a situação. No governo anterior, de Bolsonaro, a hoje Ministra do Meio-Ambiente Marina Silva culpava o presidente da República pelo incêndio no mesmo local. Hoje, como a responsabilidade mudou, ela diz que a culpa não é mais do governo, e sim da iniciativa privada que quer plantar soja e criar boi. Novamente o agro entra na mira dos ataques.

Mas, tomando como base análise de especialistas, o que faltou mesmo para evitar tamanho desastre no Pantanal foi uma ação concreta do governo que tinha conhecimento das previsões severas de seca e não agiu. Isso significa dizer que, quem falhou feio mesmo foi o atual governo e, destaque-se, o ministério do meio-ambiente que tem Marina Silva como titular. Essa sim, no momento, me parece a maior verdade. Isso posto, recomenda-se em nome da verdade, não levar em consideração as declarações da titular da pasta que mudou o discurso. Assim como fizeram alguns comentaristas mais partidários do que jornalistas.

SILVIO SANTOS NA GLOBO                       

Tempos difíceis naquela que já foi a dona disparada da audiência e sabe que tudo pode mudar mais ainda. Falo aqui da TV Globo que conhece a história da grande audiência que teve um dia a extinta TV Tupi. Hoje, perdendo telespectador, a emissora de Roberto Marinho tenta resgatar um pouco da programação do passado em ação clara de reação contra a audiência que tem despencado nos últimos anos. O discurso oficial no entanto é outro, qual seja, mexendo na programação para comemorar aniversário.

E uma das propostas da direção da emissora foi feita ao dono da concorrente SBT, Silvio Santos. A TV Globo, para 2025, fez uma proposta para que Silvio Santos grave alguns programas. Lembrando que Silvio, antes do SBT, já teve uma passagem pela Globo e a emissora que montar, segundo eles, uma programação que relembre um pouco da sua história. Falam até no retorno do Show da Xuxa, essa já de volta a emissora. Porém o que surpreendeu mesmo foi a proposta ao Silvio Santos que já teria respondido ser possível analisar o assunto. A emissora dos Marinhos fará de tudo para recuperar a audiência, até cantar – Silvio Santo vem ai!

JOGADOR, ATLETA E POP STAR

As críticas, antes só no Brasil e hoje se espalham pelo mundo, ao futebol brasileiro, em particular a sua seleção, tem uma explicação. Hoje existe o jogador de futebol, o atleta e o pop star dentro e fora de campo. O jogador é aquele do time pequeno que batalha a carreira inteira recebendo um salário modesto para se manter e, apesar das dificuldades, ainda é torcedor do time que joga e faz de tudo um pouco pela vitória. Já o atleta é o profissional que respeita as regras de treinar, jogar e se cuidar pensando no próximo compromisso e assim manter ativo um bom contrato financeiro.

Chegamos ao que hoje se transformou a Seleção Brasileira de futebol masculino, um palco das chamadas estrelas, pop star. Essa turma, a grande maioria com salários já na casa dos milhões, pouco importa o resultado na seleção, pois estão preocupados sim, com sua imagem. Como mostrou uma charge de um jornal na Alemanha representando o vestiário do Brasil, jogadores no espalho. Perdendo ou ganhando, isso no placar, é o que menos importa para eles, o objetivo é cuidar da imagem em período de férias em seus clubes na Europa. Jogador raiz entre nós chegando a seleção, coisa do passado. Embora, como torcedor, mantenha o sonho de mudança e retorno da turma que sente a derrota e se orgulha de representar o seu país.

PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Aberta no dia 24 de junho segue até o dia 15 de julho a chamada pública para a aquisição, pelas escolas da Rede Municipal de Ensino em Mossoró-RN, de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Esses formados por grupos formais, informais ou fornecedores individuais. A iniciativa é da Prefeitura de Mossoró que já publicou os editais que podem ser acessados no site www.prefeiturademossoró.com.br. O período diz respeito a apresentação do projeto de venda. Serão 13 itens fornecidos por agricultores da região: banana pacovan, batata doce, coentro, jerimum de leite, macaxeira, mamão tipo formosa, melancia, melão japonês e polpa de fruta nos sabores acerola, cajarana, caju, goiaba e manga.

A chamada pública oportuniza que vários agricultores familiares e empreendedores rurais participem do processo de seleção para o fornecimento dos gêneros alimentícios em várias escolas. A compra, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), qualifica ainda mais o cardápio oferecido aos estudantes. O fornecedor classificado em primeiro lugar, em cada escola, após a abertura dos envelopes no dia 16 de julho, deve apresentar as amostras dos alimentos no auditório do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo (bairro Aeroporto), no dia 17 de julho, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos. Os contratos com os selecionados, cuja validade é de um ano, serão assinados no dia 19 de julho.

POTIGUAR EM PARIS

Pois é, em Paris 2024 teremos atleta conterrâneo competindo e representando o Brasil. Nem mesmo o potiguar Hygor Gabriel Soares, 21 anos, esperava ou sequer, segundo ele, planejava a sua classificação nos 100 metros rasos no Troféu Brasil. O plano inicial era competir apenas nos 200m. A vaga na equipe brasileira do revezamento 4x100m que irá competir na França foi conquistada depois da medalha de prata na prova dos 100m rasos no Troféu Brasil de Atletismo, evento que aconteceu em São Paulo.

Natural de Natal onde morava no bairro das Rocas com seus avós, as informações são de que ele treina utilizando como base vídeos acessados via YouTube e mostrou-se totalmente surpreso com vaga. O atleta do Rio Grande do Norte faz parte do Projeto Atletismo Campeão, esse sediado em Pernambuco. Emocionado ele disse que estava sem palavras para definir esse momento, uma verdadeira surpresa. E nós aqui já estamos na torcida para os novos desafios e, de preferência, que as vitórias venham em forma de medalha de ouro.

MENSAGEM

 “Um político pensa na próxima eleição; um estadista, na próxima geração.”

James Freeman Clarke

ELEIÇÃO, PODER E INCOMPETÊNCIA

Fico estranha, por diferentes motivos, as declarações do presidente Lula, na Rádio Itatiaia, quando passou na última semana por Minas Gerais. Provocando seu antecessor Jair Bolsonaro, ele disse que “só perde eleição na Presidência quem é incompetente”. Uma interpretação para esse tipo de declaração absurda parece o seguinte: É só usar a máquina pública em favor de sua própria candidatura que funciona na garantia do voto. Se for assim, nada nobre no pensamento.

E mais, se é incompetência, como explicar nas últimas eleições municipais derrotas de alguns dos seus correligionários, inclusive no primeiro turno? Bom, fica claro que Lula também considera alguns dos seus companheiros pessoas politicamente incompetentes. Pelo visto o presidente tenta, nesse momento de eleições municipais, levar o debate para o cenário nacional antecipando o próximo pleito como possível candidato a reeleição. Mas, como diz a mensagem de hoje logo acima, é pensamento de político, e nunca de um estadista.

PEGANDO CARONA

Sem mandato e, certamente consciente que hoje não dispõe mais de voto para tentar um cargo eletivo importante, o ex-governador e ex-senador José Agripino Maia busca a sobrevivência na política do Rio Grande do Norte pegando carona em candidatos a prefeito. Porém, nem todos querem o seu apoio. Como fez, por exemplo, o jornalista Salatiel de Souza, candidato a prefeito em Parnamirim. E tem mais. Junto com ele que deixou um programa que apresentava na emissora de TV do ex-governador e ex-senador, seguiram juntos os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire.

Atitudes que mostram, de forma clara, um racha e crise interna no União Brasil, apesar do esforço de Agripino para dizer que nada aconteceu e segue tudo fechado em seu partido. Como político comum e nunca um estadista, o José só pensa na próxima eleição e nunca na próxima geração, pois tentou explicar a crise interna dizendo que tudo isso é uma “jogada” já pensando em conquistar o governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. Senhora e senhores, tirem as suas conclusões.

O CHAMADO  “TIRO NO PÉ”

Foi justamente isso que aconteceu com o vereador de São Paulo, do partido União Brasil, Rubinho Nunes ao presentar, em pleno ano eleitoral, um projeto que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua, claro, na capital paulista. Em entrevista ao vivo, na Jovem Pan, ele até tentou explicar que a ideia era alcançar as ONG`s que, segundo ele, levavam por exemplo mil marmitas sempre para as mesmas pessoas, e nunca ampliavam o leque de beneficiados.

Só que, fazendo uma leitura de um dos artigos do Projeto de Lei que havia sido aprovado em primeira votação lá dizia que a punição seria para essas organizações, quaisquer instituições e pessoas físicas. Um absurdo, é claro. Bom, diante da repercussão extremamente negativa, e não poderia ser diferente, o vereador retirou a matéria de pauta prometendo avaliar melhor o seu conteúdo, porém o estrago eleitoral em sua reeleição parece difícil de ser revertido. Certamente o nobre edil terá dias difíceis pela frente, quando poderia ficar mais tranquilo para correr atrás do voto. Como disse, um verdadeiro “tiro no pé”.


DICA LEGAL – MEDIDA PROVISÓRIA

O atual governo no Brasil tem se notabilizado pelo número considerado excessivo de Medidas Provisórias. Mas, o que vem a ser as chamadas MPVs? Lembrando que, mesmo com uso exagerado para governar essa é uma postura legal, inclusive com amparo na Constituição Federal. A definição diz que, as Medidas Provisórias (MPVs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MPV precisa da posterior apreciação pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordinária.

O prazo inicial de vigência de uma MPV é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. O art. 62 da Constituição Federal traz as regras gerais de edição e apreciação das MPVs, definindo inclusive os assuntos e temas sobre os quais não podem se pronunciar. Já o disciplinamento interno do rito de tramitação dado pela Resolução do Congresso Nacional n° 1 de 2002 exige, por exemplo, sobre emendas, a formação da comissão mista e prazos de tramitação.

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