Fiscalização

Operação contra fraude fiscal retém R$ 581 mil em mercadorias

A operação de fiscalização foi deflagrada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) em conjunto com PM, PRF e Receita Federal

Uma força tarefa de combate à sonegação fiscal no Rio Grande do Norte apreendeu em dois dias R$ 581 mil em mercadorias, como roupas, produtos eletrônicos, alimentos e cigarros, transportadas sem documentação tributária regular.

A operação de fiscalização foi deflagrada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) em conjunto com Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal em rodovias, transportadoras e aeroporto. Realizada na segunda-feira (5) e ontem, a ação envolveu 20 auditores fiscais e 13 agentes, que abordaram mais de 700 veículos e barraram pelo menos 59 cargas ilegais.

A força tarefa de fiscalização foi organizada para reforçar o combate ao crime e apertar o cerco contra a sonegação de impostos e transporte ilegal de mercadorias. A maior parte dos itens apreendidos foi de roupas e confecções, que representaram 80% das autuações da operação ocorridas em 48 horas. Esta é a terceira grande apreensão de artigos de confecção comercializados de forma irregular feita pelo Fisco Estadual neste ano.

A ação também deu um reforço à fiscalização às bagagens em voos domésticos que vem sendo feita rotineiramente no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, instalado na Grande Natal. Os auditores da SET e da Receita Federal conseguiram evitar que 1.200 maços de cigarros importados, da marca Gudan Garan, entrassem em circulação no mercado potiguar de forma ilegal, promovendo uma disputa desleal frente aos produtos da indústria nacional, já que os cigarros seriam comercializados mais em conta pela falta de pagamento de impostos. Essa fiscalização aeroportuária já vem sendo realizada pelos dois órgãos tributários desde o primeiro semestre e deve ser intensificada com a proximidade da alta estação.

Além de prevenir atos criminosos, a operação conjunta barrou a sonegação de R$ 200 mil em tributos, que deixariam de entrar para os cofres do Estado e da União. A sonegação de impostos é considerada um crime contra ordem tributária. O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, adianta que a tendência será intensificar mais ainda essa fiscalização.

“O governo está investindo na modernização da estrutura tributária do Rio Grande do Norte. Aumentamos a nossa capacidade de processamento de dados para cruzamento de informações para o combate à documentação fraudulenta e também a nossa frota de veículos para fiscalização itinerante. Tudo isso é justamente para combater a sonegação fiscal e vamos apertar o cerco cada vez mais”, diz o secretário.

Além das ações citadas pelo titular da pasta, o Fisco Estadual também contará com a construção do Núcleo Integrado de Fiscalização de Fronteira (NIFF), que será erguido no próximo ano na BR-101, na altura do município de Canguaretama. O equipamento está em fase de licitação e vai garantir uma fiscalização efetiva e rápida de todas as mercadorias em trânsito. O núcleo vai abrigar as equipes da SET, Polícia Militar e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

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