Vamos aproveitar os festejos juninos e lembrar, nem tudo é festa. É preciso ficar atento na hora de cantar Luiz Gonzaga e a boa música que diz, “Olha pro céu, meu amor”, nesse momento o meliante estará olhando o seu bolso ou sua bolsa. E, quando a música chegar no trecho, “Olha praquele balão multicor como no céu vai sumindo”, mais cuidado ainda, sumindo mesmo provavelmente estará o seu celular em lance de furto. Pois é, somente no evento “Pingo da Mei Dia”, em Mossoró-RN, um total de 300 boletins de ocorrência foram registrados, todos se queixando que haviam “perdido” o seu aparelho de telefone celular.
Nas noites que se seguem ao evento junino, seja em Mossoró-RN, Caruaru-PE ou Campina Grande-PB é preciso seguir o lema do escoteiro ficando sempre alerta. Infelizmente a festa não é apenas de “balões no ar, xote, baião no salão e no terreiro o teu olhar que incendiou meu coração”, como diz a música. Existem também essas pessoas que não vão se divertir, e sim olhar aqueles que irão oferecer a melhor oportunidade para colocar em prática a sua ação criminosa. A ocasião também faz o ladrão.
FALHOU NA ARTICULAÇÃO
Nos meus quase quarenta anos de acompanhamento dos trabalhos no Legislativo mossoroense, praticamente já vi em alguns casos a roda grande entrar na pequena. Para isso acontecer é preciso ser bem articulado. E foi exatamente isso que faltou a bancada de situação na votação de projetos polêmicos de autoria do Executivo, articulação. Sem esse trabalho prévio a maioria se viu obrigada a se render à bancada minoritária em sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 09 de junho.
Em outras épocas, por exemplo, quando tinha projeto polêmico a bancada majoritária, em plena sessão ordinária, esperava o momento de desarticulação da oposição para, em regime de urgência, colocar qualquer projeto em pauta, votar e aprovar. Uma extraordinária em plena sexta-feira, fim de semana e durante um “feriadão”, as atenções se voltaram exclusivamente para a Câmara Municipal. Bem articulada a oposição, mesmo em minoria, conseguiu forçar a retirada da pauta projeto de interesse do Executivo. Não discuto se a manobra em aprovar no regime de urgência em sessão ordinária é certa ou errada, porém não tem nada que proíba, por isso, repito, faltou articulação da maioria governista.
DESCARACTERIZAÇAO DA FESTA JUNINA
Faz tempo que isso vem acontecendo, porém só nos últimos anos alguns artistas de renome nacional resolveram falar sobre o assunto. Digo respeito a descaracterização dos festejos juninos no Nordeste. Nos principais eventos, nos quais o espaço era do povo, independentemente da condição financeira, hoje esse diminuiu para quem tem menos dinheiro e busca festejar nos espaços que deveriam ser público. Os tais dos camarotes ocupam praticamente toda a cena da festa com eventos paralelos.
Para completar artistas regionais, que realmente fazem show junino com forró raiz, perdem espaço para cantores de outros estilos musicais. Já teve São João em Pernambuco sem Jorge de Altinho e agora, na Paraíba diminuíram tempo de show do cantor Flávio José para antecipar a apresentação de Gustavo Lima. Como disse certa vez Elba Ramalho, nada contra nenhum profissional, porém ela e Dominguinhos nunca foram convidados para se apresentar na Festa de Peão em Barretos, São Paulo. A festa junina tradicional do Nordeste e do Brasil, vai se transformando nas chamadas micaretas parecendo mais um carnaval fora de época, segundo queixas dos artistas que seguem a linha mais tradicional.
ABC DENTRO E FORA DE CAMPO
Temporada difícil, muito complicada eu diria, para o ABC de Natal-RN em 2023. O time vinha de uma sequência vitoriosa até retornar as disputas do Campeonato Brasileiro da Série B, porém não mostra forças para, no mínimo, se manter na segunda divisão nacional, como era seus planos. E o pior, o clube vai mal das pernas e das atitudes administrativas, ou seja, problemas dentro e fora de campo.
Nas quatro linhas não consegue somar pontos suficientes para fugir não só da última posição na classificação geral, como também da ameaça viva de novo rebaixamento. O famoso, bate e volta. O desentendimento é geral, inclusive com diretores renunciando seus cargos na diretoria do clube. Ninguém se entende e a tendência, lamentavelmente, é uma nova queda para a segunda divisão. A discussão agora é, procurar culpados ou buscar soluções. O melhor seria a segunda opção.
IMPOSTO, A CONVERSA MUDOU.
E tem uma nova versão do governo do Rio Grande do Norte em relação a alíquota do ICMS que subiu de 18% para 20% na atual gestão, leia-se, governadora Fátima Bezerra (PT). O imposto que incide, principalmente, sobre o valor final nos preços dos combustíveis, aumentou com a promessa de negociar sua diminuição após garantia da compensação por parte do governo federal. Pois bem, mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) homologando o acordo entre o Governo Federal e os estados para compensação daquilo que se diz perdas, o RN mudou de posição e acena em manter a alíquota no atual percentual, ou seja, o maior.
A confirmação da informação foi do próprio secretário estadual da fazenda, Carlos Eduardo Xavier. No mínimo, segundo sua previsão, a alíquota de 20% deverá permanecer até o mês de dezembro, ou seja, aguardem combustíveis mais caros no RN por conta dos impostos. E fica a dúvida se haverá ou não diminuição no final do ano, já que a promessa de mudança com a homologação do acordo não será respeitada. Quem tiver político de estimação que se rebole na busca de ajuda.
FOGOS DE ARTIFÍCIOS
No ano de 2022, além de um Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal proibindo, surgiu também um decreto de autoria do poder Executivo, esse regulando, o uso de fogos de artifícios na cidade de Mossoró-RN. Decisões focando aqueles de fortes estampidos. Hoje, nas redes sociais, é bonitinho vídeos de cães e gatos com placas pedindo para não soltar fogos nesse São João. E eu acrescentaria as pessoas com Autismo, que são prejudicadas pelo barulho. Aliás, citaria como as principais vítimas.
A questão é, a lei e o decreto existem, porém vale perguntar se não vale para todos. Será que vale? Vi, em um grupo de whatsApp, uma pessoa chateada, com razão, que uma procissão que acontecia no bairro Alto de São Manoel, fogos foram estourados. Se é lei ou se o decreto estão em vigor, tem que servir para todos. Então, punição ao infratores ou libera geral. Não adianta discurso bonito quando na prática os pesos são diferentes da medidas. Em tempo: Conheço a pessoa que fez o comentário e dou crédito. Se alguém souber algo contrário, se manifeste.
MENSAGEM
“O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.”
Platão
BRASIL É BICAMPEÃO MUNDIAL
Vivendo ainda muitas incertezas no presente, principalmente em relação ao seu próximo treinador, o que é um grande absurdo passar tanto tempo sem comando definitivo, é tempo de celebrar o passado da Seleção Brasileira de futebol masculino. E essa semana, mais precisamente no dia 17 de junho, lembramos a conquista do segundo título mundial. Esse aconteceu em 1962 no Chile, chegava o futebol do Brasil ao bicampeonato mundial.
Na Copa do Chile de 1962 participaram 16 seleções e o futebol brasileiro vinha de recente conquista do seu primeiro mundial, já com as presenças de nomes como Pelé, Zagallo e Vavá. Já no ano do bicampeonato Pelé se machucou na fase de grupos sendo substituído por Amarildo, vice-artilheiro do mundial, porém o grande nome da Copa foi Mané Garrincha. Na decisão no dia 17 de junho de 1962, o Brasil venceu a Tchecoslováquia por 3 a 1, gols de Amarildo, Zito e Vavá.
CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO
Os fatos ocorridos na última sexta-feira, 09 de junho, na Câmara Municipal de Mossoró, seria uma comparação cômica com os fatos ocorridos em 08 de janeiro em Brasília, se não fosse trágica. Porém não deixou de provocar alguns risos quando acabaram fazendo uma associação perguntando se haveria golpe em Mossoró-RN e punição as atitudes antidemocráticas. Será que os mesmos que condenaram as ações do início do ano, vão dizer o mesmo dos episódios no interior potiguar?
Tudo por conta da invasão da sede do legislativo, com portas quebradas, bate-boca e ameaças entre invasores e servidores do poder legislativo e, para fechar, o plenário invadido quando estava acontecendo uma sessão extraordinária. Os vereadores foram obrigados a suspender os trabalhos no ato coordenado por alguns servidores municipais que, segundo eles, temiam a retirada de direitos em matéria enviada a Casa pelo poder Executivo. Aguardemos então a turma dos, dois pesos e duas medidas, para conhecer suas avaliações do caso.
LEI VINI JÚNIOR RJ
Uma história de luta que começou na cidade de Mossoró-RN libertando os escravos antes mesmo da Lei Áurea, infelizmente, nos dias atuais ainda temos que recorrer as leis para que o respeito exista aos nossos semelhantes, independente da cor da pele. Foi o que fizeram os deputados estaduais no Rio de Janeiro na Assembleia Legislativa. Aprovaram o Projeto de lei 1.112/23, definindo detalhes da Política Estadual Vini Jr de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. A proposta, de acordo com assessoria da Alerj, prevê que as partidas poderão ser interrompidas quando houver qualquer denúncia ou manifestação racista.
A interrupção durará o tempo que o organizador do evento ou o delegado da partida julgar necessário e enquanto não cessarem as atitudes reconhecidamente racistas. Em caso de atos praticados por grupos ou de forma reincidente, o jogo poderá ser encerrado – possibilidade que deverá ser informada ao árbitro pela organização do evento ou o delegado da partida. Essas medidas fazem parte do “Protocolo de Combate ao Racismo”, em que qualquer cidadão poderá informar condutas racistas a qualquer autoridade presente no estádio: bombeiros, policiais ou seguranças. O jogador Vinícius Júnior, vítima de atos de racismo na Espanha, também receberá a Medalha Tiradentes, uma das maiores honrarias no Rio de Janeiro.
DICA LEGAL – ALIENAÇÃO PARENTAL
Na coluna anterior, aqui em seu último tópico, citamos os três tipos de guarda do filho, só relembrando – Compartilhada, Alternada e Unilateral. Porém um tema delicado resolvemos separar para esta edição que diz respeito ao grave problema gerado no núcleo familiar que é a alienação parental. E, sempre que abordasse esse tema é lembrado com ênfase que essa situação pode se constituir em crime. Sua composição legal se encontra na Lei 12.318 de 2010. Aqui destacamos o artigo 2º, porém no Código Penal já existia uma indicação, artigo 330, “crime de desobediência”. Pode ocorrer, por exemplo, quando uma das partes impede o direito de visita determinado pela justiça.
Infelizmente não são raros os casos de denúncias envolvendo um dos genitores em alienação parental. Acontece, por exemplo, ao dificultar o outro genitor de ver e conviver com o menor. Isso leva ao impedimento de manutenção de laços afetivos e, quem assim agir, seja o pai ou mãe, é considerado um alienador. Então, muito cuidado ao querer usar o filho para qualquer tipo de vingança na relação entre pai e mãe. Reforçando que a justiça considera o fato grave querer impedir o direito regulamentado de convivência familiar. A grande discussão da criminalização do tema é gerar no filho um trauma, podendo achar que foi o responsável pela punição.
