Capturado, sequestrado, para muitos não importa como definir, o que interessa mesmo é libertar a Venezuela e seu povo dos anos, décacadas de repressão, tortura, prisão, desaparecimento de adversários politicoa e, enfim, do regime de ditadura comandado atualmente pelo foco das discussões, Nicolás Maduro. E, se é assim, “maduro”, é chegado o momento de cair mesmo. Ironias à parte, tenho acompanhando o assunto e pinçando alguns comentários e resolvi destacar um que fala em “O Poder se Junta à Justiça”. Claro, aqui destacamos a observação de forma resumida, tentando interpretar a inteligente observação sobre a investida do poder bélico e militar dos Estados Unidos contra a ditadura venezuelana.
Na opinião do comentarista Roberto Motta, do “Conexão Motta” e da Jovem Pan, “O Poder se Junta à Justiça”, a partir do momento no qual a superioridade bélica, militar e a inteligência das forças de segurança dos Estados Unidos são utilizadas para derrubar um regime que oprime 90% da população de um país, se tornando assim justa a sua iniciativa. Agora, é claro, resta acompanhar e cobrar que essa postura se transforme em benefício para a maior vítima de tudo de ruim que acontecia na Venezuela, o seu povo. Os noventa por cento que sofriam com desemprego, falta de liberdade, fome e, grande parte, sendo obrigados a deixar o país de origem para viver mendigando nas ruas de uma pátria estranha. Se o povo for o grande beneficiado, apesar da disputa, por exemplo, pelo petróleo e a questão geopolítica, aí sim, o poder utilizado se tornará realmente em justiça.
A DÍVIDA DA VENEZUELA COM O BRASIL
O Brasil, que se mostra eficiente na cobrança de impostos dos seus compatriotas, não tem apresentado a mesma desenvoltura quando a dívida é externa. Vejam o caso da Venezuela que, desde o ano de 1018 está inadimplente com a pátria amada e, de acordo com matéria detalhada e publicada pela CNN, baseada de dados do Ministério da Fazenda, os valores em 2025 terminaram no astronômico valor de US$ 1,856 bilhão (Dólares), traduzindo essa conversinha para o nosso Real, chegaremos as cifras de R$ 10,1 bilhão. Daria para concluir a Reta Tabajara e duplicar o restante da BR-304 no Rio Grande do Norte, promessa feita, renovada e não realizada.
Eis aqui uma das justificativas utilizadas pelo governo americano para invadir, qual seja, a dívida da Venezuela com seu país. Diferente do Brasil que tem dinheiro para receber e parece não ligar muito para o assunto. Nem todos pensam assim. Voltando a reportagem da CNN, a origem de toda essa dívida é a ajuda do Brasil para o financiamento de obras de infraestrutura na Venezuela no início dos anos 2000, como a expansão do metrô de Caracas, uma ponte sobre o Rio Orinoco, a Usina Siderúrgica Nacional e estaleiros. Detalhe: Os financiamentos foram cobertos pelo SCE (Seguro de Crédito à Exportação), que é lastreado no FGE (Fundo de Garantia à Exportação) — mecanismo operado pela União para garantir o pagamento a exportadores brasileiros em casos de inadimplência dos países importadores. Segundo o BNDES, todas as as prestações não quitadas pela Venezuela “já foram integralmente indenizadas pelo SCE” e que o saldo devedor foi transferido à União. Dessa maneira, resta a dívida do governo venezuelano com o brasileiro, de R$ 10,1 bilhões. Silêncio quase sepulcral.
SAIDINHA DE NATAL
Já estamos na metade do primeiro mês do novo ano, porém, velhos problemas deixados pelo período que se foi seguem ocupando espaço e gerando preocupação. Aqui faço referência a chamada “Saidinha de Natal”, ou saída temporária, um benefício na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) que permite dá aos presos em regime semiaberto a oportunidade de deixarem temporariamente a unidade prisional para passar períodos curtos em casa com seus familiares, normalmente durante datas comemorativas, como Natal, Ano Novo, dia dos pais/mães.
Esse é um tema que merece um bom questionamento, e eu explico os motivos. Somente na última saidinha, em dezembro de 2025, no Rio de Janeiro um total de 250 presos não retornaram às prisões, simplesmente sumiram. Entre eles, 09 bandidos chefes de facções considerados pelas autoridades como sendo de “altíssima periculosidade”. Então, se é assim, qual critério foi utilizado para liberar essa turma? É preciso questionar e obter resposta, tem algo de muito errado nisso tudo e, quem paga a conta é a sociedade que volta a ficar refém desses elementos em liberdade. Se eles tivessem interesse em conviver com a família não teriam entrado no mundo do crime. A ideia que parece boa, beira a hipocrisia.
VOTARAM NO AUMENTO DO ICMS NO RN
Vamos reforçar a lembrança que estamos vivendo em 2026 um ano eleitoral. Iremos às urnas para eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e Presidente da República. Cada um faz do seu voto o que desejar, esse é o espírito da liberdade democrática. Porém, não custa nada, vamos deixar aqui algumas dicas que podem ajudar no momento da definição do voto para, quem sabe, não repetir ou reforçar erros cometidos. No Rio Grande do Norte, por exemplo, entrou em vigor no dia primeiro de janeiro (1º/01) os novos valores do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel/biodiesel e gás de cozinha (GLP). Reajuste que será sentido rapidamente no bolso de todos nós.
A alíquota foi aprovada na Assembleia Legislativa por 12 votos a 10, projeto de iniciativa do governo Fátima Bezerra(PT) que eleva a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Votaram a favor do aumento do ICMS os deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT), Eudiane Macêdo (PV), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Hermano Morais (PV) e Neilton Diógenes (PP). Votaram contra o aumento os deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL), Dr. Kerginaldo (PL), José Dias (PL), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (Solidariedade), Luiz Eduardo (Solidariedade) e Taveira Júnior (União Brasil). A sessão de votação registrou ainda duas ausências, o deputado Galeno Torquato (PSDB) e a parlamentar do PL, Terezinha Maia. Anote a dica e faça o seu julgamento.
AGENTE POPULAR DE SAÚDE
Oportunidade. O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública fica aberta até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para a formação de 450 turmas em 17 unidades da Federação. O edital prevê o pagamento de bolsa mensal de R$ 2,5 mil para educadores e de R$ 560 para educandos, como incentivo para custear deslocamento e outras despesas necessárias à permanência no curso. Cada turma será composta por um educador e 20 estudantes, o que pode beneficiar até 9 mil participantes em todo o país.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a iniciativa reforça a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição das turmas entre os estados levará em conta critérios de equidade, com prioridade para regiões com maior concentração de pobreza, maior impacto em escala e maior população em situação de vulnerabilidade. O curso será ofertado em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal. (Fonte: Agência Brasil).
REPETIÇÃO: MATERIAL ESCOLAR
Sai ano e entra ano, e alguns problemas, inclusive de atropelo da lei, nunca mudam. A sensação de impunidade parece fortalecer a persistência de alguns segmentos que não pensam duas vezes ao tentar levar alguma vantagem nas costas e no bolso do outro. Um bom exemplo, não todas é claro, são as escolas particulares e suas espertas listas de início de ano letivo. Sempre trazem itens que fogem à responsabilidade dos pais, ou seja, produtos a serem oferecidos pela escola são colocados na relação individual dos pais dos alunos. Como diria Luiz Gonzaga: “Sabedoria alheia”.
No mesmo período observamos as orientações do Procon e, pelo que parece, não faz muita diferença diante da persistência. Entendo assim que é chegado o momento da punição, e não pode ser leve. Justifica-se a medida mais dura levando em consideração que a orientação já foi dada e nada mudou, a lista continua capciosa. Resumindo tudo, os dirigentes das escolas já conhecem muito bem as regras do jogo, como relacionar materiais de uso individual do aluno, ou seja, cadernos, lápis, canetas, borrachas, estojos, mochilas, agendas e outros itens que serão utilizados ao longo do ano letivo. No entanto, é proibida a cobrança de materiais de uso coletivo, que devem ser custeados pela própria instituição. Não cumpriu, como já foi dito, é hora de punir os infratores.
MENSAGEM
“Eu nunca vi Deus, mas sempre reconheço Sua Face no rosto daqueles que praticam o AMOR.”
Autor desconhecido – (Colaboração: Jornalista Nazareno Silva).
LULA ENDURECE AS REGRAS PARA PROFESSORES
Enquanto o noticiário geral foca praticamente tudo no conflito entre Estados Unidos e Venezuela, um pacote de notícias ruins se espalha pelo Brasil, sendo algumas patrocinadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma delas, lembrando que o leque é bem maior, são as novas regras para a aposentadoria dos professores que, pelas medidas implementadas por Lula (PT), ficaram bem mais duras a partir de agora, 2026. Embora tenha mantido o tempo mínimo de contribuição, a nova norma previdenciária elevou a idade mínima exigida para a concessão do benefício.
Vamos lembrar que, até 2022, professoras podiam se aposentar aos 52 anos de idade, desde que comprovassem 25 anos de contribuição. Já os professores homens tinham direito ao benefício aos 57 anos, com pelo menos 30 anos de contribuição. Lula parece que não gostava muito dessa ideia e, com a alteração implementada por ele, as exigências passaram a ser mais rigorosas. Pela nova regra, professoras precisarão atingir 54 anos e seis meses de idade para requerer a aposentadoria. No caso dos professores, a idade mínima sobe para 59 anos e seis meses. Em ambos os casos, permanecem inalterados os tempos mínimos de contribuição de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Já pensou no desespero daquela professora ou aquele professor que estava próximo da aposentadoria? Com essa eles não contavam.
RN COM 03 GOVERNADORES E “NENHUM” VICE
Se fossemos comentar o assunto sem observar a questão legal, digamos assim, o Rio Grande do Norte estaria hoje prestes a contar com três nomes assumindo ou para assumir o cargo de governador e “nenhum” vice-governador para, de forma direta sem precisar novos procedimentos, ocupar esse espaço. Tudo por conta da dupla renúncia, de forma simultânea, promovida pela titular Fátima Bezerra e pelo número dois, o vice eleito, Walter Alves. Esse último, abandonado pelo esquema que abraçou no último pleito, o PT, resolveu deixar o cargo e se candidatar a deputado estadual. O que não seria legalmente possível se estivesse na função de governador.
Por outro lado, como se sabe, a atual governadora Fátima Bezerra é candidata ao senado federal e, para o governo do RN, vai apoiar o atual Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), Carlos Eduardo Xavier. E diante desse quadro, como fica a ocupação da principal cadeira na governadoria do RN? É o seguinte: O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ibanez Monteiro, será o próximo governador do Estado de forma interina. Ele ficará à frente do Governo do Estado por um período de 30 dias. Durante esse intervalo, caberá à Assembleia Legislativa do RN realizar uma eleição indireta para escolher o governador e o vice que concluirão o mandato até janeiro de 2027. Assim, teremos três governadores e “nenhum”vice para assumir, mesmo elegendo dois. Olhando agora os palanques da próxima campanha eleitoral, tudo indica que os atuais gestores, Fátima e Walter, estarão em lados opostos. É a tal dinâmica da política. Embora alguns usem outros termos para definir tal situação.
CAMPEONATO POTIGUAR 2026
Começou a nova temporada do futebol brasileiro e, como primeira atração, os tradicionais campeonatos estaduais. No Rio Grande do Norte a bola já rolou com a primeira rodada do Campeonato Potiguar 2026 que tem o ABC como o seu maior vencedor tentando retomar a hegemonia do América, atual campeão. A competição conta ainda com a participação do Potiguar de Mossoró, Santa Cruz de Natal, Potyguar Seridoense, Globo, Laguna e o QFC, estreante na elite e atual campeão da segunda divisão.
Como já divulgado no portal do rn, o certame de 2026 terá o mesmo formato de 2025, com ajustes nas semifinais e decisão. Tendo a disputa oito clubes na primeira fase, com partidas apenas de ida, em sete rodadas. Os dois primeiros colocados se classificam diretamente para as semifinais, e as outras duas vagas serão definidas em dois confrontos: terceiro colocado x sexto colocado, e quarto x quinto, jogos de ida e volta. Os dois últimos colocados são rebaixados, já que este ano o acesso mudou subindo duas equipes da segunda para a primeira divisão. Na semifinal, o primeiro colocado geral vai enfrentar o time de pior índice técnico da fase de grupos que avançar no mata-mata. As semifinais e a decisão serão disputadas em jogos de ida e volta. Os dois jogos da final serão disputados na Arena das Dunas, com renda líquida dividida igualmente entre as equipes.
DICA LEGAL – “PARA SEMPRE” NO IMÓVEL
Inquilino pode ficar ‘para sempre’ no imóvel se contrato de aluguel tiver esta cláusula. Entenda a reforma na lei que permite a renovação automática e impede o proprietário de retomar o imóvel em casos específicos. Uma reforma recente na legislação espanhola está transformando os direitos e deveres no setor imobiliário e servindo de alerta para o mercado global. A nova regulamentação permite que inquilinos prolonguem sua permanência na propriedade por tempo indeterminado, mesmo que o dono do imóvel opte por não renovar o contrato. A medida, que visa dar mais segurança aos locatários em um mercado de preços crescentes, introduziu o chamado “direito de permanência”. De acordo com as novas regras, contratos assinados com prazos inferiores a cinco anos (para proprietários pessoa física) ou sete anos (pessoa jurídica) são prorrogados automaticamente até atingirem esse período mínimo.
A permanência indefinida está atrelada à renovação automática prevista no artigo 10 da Lei de Arrendamentos Urbanos. Se o contrato não tiver uma cláusula de rescisão específica e o inquilino cumprir todas as obrigações e pagamentos, ele ganha o direito de continuar no lar, dificultando a retomada do imóvel para venda ou reajuste agressivo de preço. Do outro lado, as associações de proprietários demonstram preocupação. Eles argumentam que a norma restringe a liberdade de gestão do patrimônio e pode, ironicamente, causar o efeito oposto: Redução da oferta: Donos de imóveis podem retirar casas do mercado para evitar contratos longos. Aumento de preços: Com menos oferta e mais burocracia, o valor do aluguel tende a subir para compensar o risco.
Enquanto grupos sociais celebram o avanço rumo à moradia acessível, o setor imobiliário debate se a medida trará estabilidade ou um “congelamento” perigoso do mercado de locação. No Brasil, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) é a base que equilibra essa balança entre dono e locatário. Ao contrário da nova lei espanhola, por aqui a retomada depende do tipo de contrato e do tempo de vigência. (Fonte:https://www.diariodolitoral.com.br).
