Os meses de junho e julho nos deixaram um recado nada agradável, os abalos sísmicos no Rio Grande do Norte, ou seja, “o elefante tremeu”. Antes eram notícias apenas no município de João Câmara, agora o leque aumentou e isso não é nada bom. Tivemos registros de tremores nas cidades de Caraúbas, Parazinho, Pedra Preta e até em Natal. Fica o desejo para que as coisas se acalmem no mês de agosto.
Em relação as suas magnitudes, a maior delas aconteceu em Caraúbas, dia 24 de junho, com 2,7 e a menor foi de 1,5 no mesmo município. O negócio vai ficando estranho e os mais religiosos já apontam como sendo sinais dos tempos no caminho de mudanças, assim como já acontece com a pandemia da Covid-19. Olha, seja você pessoa temente a Deus ou não, é bom dobrar os joelhos e pedir perdão. Como diz a letra da moda de viola de Tião Carreiro e Pardinho – A coisa da feia, a coisa de preta. Quem não for filho de Deus, tá na unha do capeta.
COMBUSTÍVEIS E OS APLICATIVOS
E o descontrole no aumento dos preços dos combustíveis no Brasil, segue fazendo suas vítimas. Depois da movimentação dos moto-taxistas agora a reação é dos profissionais que trabalham pelo sistema de aplicativo. Já existem casos de desistência por não conseguirem mais manter o serviço, tudo por conta do aumento dos combustíveis. Soma-se a esse aumento o valor que o proprietário do veículo precisa desembolsar para pagar a empresa do aplicativo entre outras despesas com o veículo.
O relato chega a ser dramático, já que muitas pessoas que atuam no setor investiram na compra de um carro novo e precisam pagar as prestações. Sem muita alternativa, devido a manutenção da política de aumento, alguns já negociam a devolução do veículo ou a venda para um terceiro. Lamentável vivermos tudo isso e, pelo cenário, não observamos muito esforço das autoridades constituídas no sentido de barrar essa gula insana. Como disse na coluna anterior, e agora repito, se o povo sair para protestar nas ruas vai pegar fogo, e fogo não combina bem com produtos inflamáveis.
PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS
É sempre um tema muito delicado quando se fala em privatizar empresas estatais e não tem sido diferente com a discussão em torno dos Correios. O tema ganhou mais força depois que os deputados federais, na quinta-feira, 03, aprovaram o Projeto de Lei que autoriza esse procedimento por parte do governo federal. Além dos valores das tarifas que podem mudar ao repassar os Correios a iniciativa privada, o temor maior é pelo emprego, correndo o risco de sumir para algumas pessoas.
Com a situação resolvida na Câmara dos Deputados, a luta dos contrários a privatização agora se concentra no Senado Federal onde a matéria também passará por discussão e votação. Até o fechamento da coluna ainda não existia uma data definida para esse procedimento. É preciso muito cuidado, afinal de contas existem pessoas que dependem do emprego no agência para sobreviver e, perder essa estabilidade pode levar muita gente a enfrentar uma crise financeira, principalmente aqueles prestes a uma aposentadoria.
MANDO DE CAMPO E TORCIDA
Time de maior torcida no Brasil e com uma folha salarial alta, o Flamengo quer o retorno dos portões abertos em seus jogos. Na semana passada conseguiu uma liminar, junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a autorização para receber o público nas partidas em que for o mandante. Decisão vale para os jogos no Rio de Janeiro ou em outro estado. A decisão diz que é preciso observar as cidades nas quais os decretos permitem ou não a presença do público nos estádios.
Tenho a impressão que essa decisão, caso não tenha sido modificada, vai ensejar uma série de reações contrárias. A medida só vai beneficiar o Flamengo, autor do pedido da liminar. Os adversários, com mando de campo, não vão gostar de enfrentar o rubro-negro com portões fechados e, na partida seguinte com mando do clube carioca, a torcida estará presente. Até a sexta-feira, 06, o Corinthians foi o primeiro clube a reagir de forma contrária a decisão da liminar. O Flamengo que já vem atropelando seus adversários no campo, agora terá que encarar essa turma no tribunal.
PODERES SEM HARMONIA VIVEM EM CONFLITO
Até quando seremos obrigados a assistir essa troca de desaforos entre membros do Supremo Tribunal Federal e do executivo nacional? De um lado os ministros da corte e do outro o próprio chefe do executivo, o presidente da República. Até uma reunião que havia acertada, se transformou em mais um round do conflito que fere por completo o artigo 3º da Constituição Federal. De acordo com o artigo, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Como observamos no noticiário nacional, hoje não existe mais harmonia e muito menos independência, isso depois que o STF resolveu legislar e a Câmara dos Deputados assim com o Senador Federal, decidiram baixar a cabeça. Já o presidente Jair Bolsonaro, bem ao seu estilo, rebate tudo que vem do supremo, inclusive a carta que foi lida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, cancelando o encontro dos presidentes do executivo, legislativo e judiciário. Esse rompimento é grave e pode atingir a frágil democracia brasileira.
TRANSPORTE ESCOLAR SEM AULA
A prefeitura de Mossoró, através dos seus representantes, e até ex-ocupantes do Palácio da Resistência, tem muito a explicar sobre uma questão envolvendo o transporte escolar. A vereadora Marleide Cunha (PT) levantou a questão no plenário do legislativo municipal ao detectar que foram gastos, em 2021, R$ 165 mil com a manutenção do serviço. A questão é: Não aconteceu aula presencial no ano passado por conta da pandemia. As aulas foram suspensas no dia 17 de março de 2020.
E agora, pergunta-se, qual o destino que foi dado a tamanha soma em dinheiro? Quem pagou e quem recebeu? Como disse a vereadora falando do erário, o dinheiro é público e precisa voltar para a sociedade em forma de benfeitoria, o que no caso em foco não se justifica. Esse é um tema que não pode ser guardado no baú do esquecimento, pois é muito grave. De acordo com a denúncia, foram gatos, somente com pneus do transporte escolar, mais de R$ 90 mil, quando não havia aula. Com a compra de peças, o gasto foi de R$ 49 mil. Entende Marleide que é imprescindível saber quem comprou e para onde foi todo esse material.
MENSAGEM
“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios”. Barão de Montesquieu
EM AGOSTO TEM R2FITNESS ACADEMIA
Na medida que se aproxima o período de veraneio, se Deus permitir com as pessoas vacinadas e podendo circular sem medo, é comum a turma caprichar no visual. E o caminho nesse momento na maioria das vezes é uma boa academia. Então, deixo aqui minha dica, a partir desse mês de agosto tem opção no mercado com a inauguração da R2Fitness Academia, um empreendimento do casal Ramon e Emanuelle que terá como endereço o bairro Nova Mossoró. Tudo assistido por profissionais qualificados e boa estrutura de equipamento.
A previsão de inauguração, dia 28 de agosto, e os interessados já podem seguir os informes sobre o novo espaço através do instagram @r2fitnes_s. Lá você confere, por exemplo, aquilo que oferece a R2Fitness. Eu já fiquei sabendo que terá musculação, avaliação física, treinos por app, avaliação nutricional, funcional, fit dance e rit box. Com planos a partir de R$ 59,90 mensal. Como o mês é de inauguração, me avisaram que os primeiros alunos que se matricularem vão concorrer a avaliação física, avaliação nutricional e brindes. A turma da R2Fitness já começou arrebentando na promoção. Só nos resta agora desejar sucesso.
AGOSTO LILÁS CONTRA A VIOLÊNCIA
No retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Mossoró após o recesso legislativo do meio de ano, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) reforçou o combate aos que insistem na prática da violência contra a mulher. O destaque fica por conta do Agosto Lilás, que abordará o tema. A vereadora disse que é importante o reforço no combate à violência psicológica, física e moral que tem como vítima a mulher. Situação, segundo ela, que deve ser combatida a partir das nossas casas na orientação dos nossos filhos mostrando a eles que mulher não merece ser agredida, mulher não é objeto e que merece respeito.
Realmente, se a família começar orientando os pequenos para esse comportamento, certamente as chances de termos um adulto de postura diferenciada em relação a não aceitação da violência, é bem maior. Com a pandemia, informa Larissa, aumentou a violência contra a mulher dentro de sua própria residência. De acordo com os números, 60% dos feminicídios acontecem no interior do próprio lar. Também aumentou o número de mulheres desempregadas, se tornando assim mais dependente dos seus companheiros. A vereadora também cobrou que o legislativo e o Estado brasileiro possam criar instrumentos mais rígidos para penalizar aqueles que cometem esse tipo de crime. Correto.
LIBERANDO EVENTOS COM PÚBLICO
Na medida que a vacinação vai acontecendo e a população fica teoricamente imunizada, os decretos governamentais no Rio Grande do Norte vão sendo flexibilizados. No último decreto, só para exemplificar, ficou autorizada a realização de eventos com a presença de até 300 pessoas, o que até pouco tempo era algo inimaginável. Porém essa liberação fica condicionada à situação de pandemia em cada município. Se o quadro ainda for considerado grave, segue fechado.
E como essa situação será observada? Bom, de acordo com as regras estabelecidas pelo governo potiguar, os eventos só estão liberados em municípios com indicador composto na cor verde. O ponto positivo é o fato do indicador verde, tomando como base levantamento da Secretaria Estadual de Saúde, contemplar hoje 138 cidades do Rio Grande do Norte. Além de cinemas e teatros, o decreto atinge agora os eventos sociais, quais sejam, vai poder rolar aquela festa. Desde que o público seja até 300 pessoas. De preferência, leve sua máscara e, se rolar uma bitoca, é só tirar o adereço, depois recoloca.
DICA LEGAL – CARTEIRA ASSINADA
Na prática do cotidiano na vida do trabalhador, nem sempre a lei se faz presente. A necessidade de trabalhar e prover o seu sustento e da sua família, obriga o trabalhador em muitos casos ficar refém da vontade daquele empregador que não segue as regras. Direito dos trabalhadores rurais, domésticos e urbanos, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional dos brasileiros. Nela, ficam registradas informações que garantem direitos como seguro-desemprego, aposentadoria e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Se for seguir a lei, não era para demorar o trabalhador em atividade sem o devido registro. Isso porque, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao contratar, a empresa tem até 48 horas para assinar e devolver a carteira de trabalho com as anotações referentes à data de admissão, remuneração, condições especiais e dados relativos à duração do trabalho. O empregador que retém o documento além desse prazo comete ato ilícito e, portanto, tem o dever de indenizar. O pior é que existem até casos nos quais a[SO1] carteira some, sem a menor explicação racional. De todo modo, fica a dica sobre o que diz a lei.
