O número de famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte cresceu 14,5% em 2024 em comparação ao ano anterior, segundo o Panorama do Programa Bolsa Família realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN). No segundo semestre de 2024, o estado registrou 1.850 famílias em situação de rua cadastradas no Cadastro Único, um aumento de 8,2% em relação ao primeiro semestre.
O crescimento no número de famílias em situação de rua reflete tanto a ampliação do registro dessas pessoas no Cadastro Único quanto o agravamento das condições sociais que levam à vulnerabilidade extrema. Apesar do aumento no número de cadastros, relatos de pessoas em situação de rua mostram que muitas ainda permanecem sem acesso efetivo a políticas públicas de acolhimento e apoio.
A história de Francisca de Paula, de 43 anos, sintetiza o impacto da falta de ações direcionadas a pessoas em situação de rua. Há mais de cinco anos vivendo nas ruas de Natal com o marido e amigos, Francisca afirma que nunca recebeu auxílio financeiro ou qualquer suporte de assistentes sociais, mesmo sendo cadastrada no Cadastro Único. Desde que começou a morar na rua, ela vive em um domicílio improvisado, assim como outras 3.050 pessoas no Estado, de acordo com a pesquisa Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Eu vivo na rua com meu esposo e com meus amigos, juntos somos uma família. Desde que eu estou nesta situação, ninguém nunca veio até mim oferecer ajuda, nunca participei de nenhum programa social do governo, estado ou município. A única ajuda que eu recebo é de um abrigo que me oferece comida”, conta. Para sobreviver, Francisca trabalha no semáforo, vende materiais recicláveis e faz faxinas ocasionais.
De acordo com a pesquisa do IBGE, das 3.050 pessoas que vivem em domicílio improvisado, 42,4% moram em barracas ou tendas feitas de lona, plástico ou tecido, enquanto outras ocupam edificações comerciais ou prédios inacabados, sem infraestrutura básica. Esses espaços, muitas vezes insalubres, acentuam a vulnerabilidade dessas famílias e a necessidade de ações públicas mais efetivas para garantir o direito à habitação.
A ausência de iniciativas que integrem ações de busca ativa é apontada no estudo da Sethas como uma das razões para que pessoas como Francisca permaneçam invisíveis às políticas públicas. Apesar do aumento no número de famílias cadastradas, relatos como o de Francisca evidenciam a falta de efetivação das políticas de apoio no Estado e município.
Gerlane do Nascimento, de 39 anos, viveu 18 meses nas ruas do centro de Natal antes de conseguir um abrigo por meio do Centro Pop.
Apesar de não estar no Cadastro Único, ela encontrou suporte em uma casa de acolhimento que oferece moradia e alimentação. “É muito difícil a vida de quem precisa ficar na rua. Quando eu ficava na rua, o meu medo era enorme. Tinha medo de alguém me matar, me maltratar ou tentar atear fogo em mim porque, infelizmente, isso é muito comum. Eu mesma já vi pessoas jogando pedra nos moradores de rua. Graças a Deus agora eu vivo uma realidade diferente”, relata.
Gerlane é exemplo de como ações coordenadas podem transformar vidas. Sua história contrasta com a de Francisca, o que reforça a importância de ampliar programas que não apenas registrem a existência dessas pessoas, mas que também ofereçam suporte real e efetivo.
O aumento no número de famílias em situação de rua no Cadastro Único é um indicativo de maior cobertura nos registros, mas o impacto prático dessas ações ainda é questionável. O estudo da Sethas aponta que a implementação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (Procad-Suas) foi um dos fatores que impulsionou a busca ativa e o registro de famílias em extrema vulnerabilidade. No entanto, a ausência de integração com políticas de habitação e trabalho dificulta a reversão desse quadro.
Tribuna do Norte
