Mossoró, situada no interior do Rio Grande do Norte, e próxima a capitais importantes, vai diminuindo a distância. Até pouco tempo as opções de deslocamento eram apenas por terra, porém hoje os céus da cidade já recebem voos oriundos de Recife, Fortaleza e agora Natal. É isso mesmo, quem tiver pressa para chegar agora pode contar com os aviões da LATAM que já disponibiliza bilhetes aéreos para voos entre Recife-Natal, Natal-Mossoró e Mossoró-Fortaleza. De acordo com notícia publicada na Tribuna do Norte, a partir de janeiro (1º) pela VOEPASS.
Vamos então conferir dias e horários. De acordo com a LATAM, a rota Natal-Mossoró também terá voos às segundas, quartas, sextas e domingos, com partida às 10h55 e chegada às 11h55. No sentido oposto, partem às 15h55, com chegada em Natal às 16h55. Segundo a LATAM, Mossoró também será conectada com voos diretos para Fortaleza às segundas, quartas, sextas e domingos, com partida às 12h35 e chegada às 13h30. No sentido oposto, partem às 15h55 e chegam a Mossoró às 16h55. Entre Recife e Natal, os voos serão operados às segundas, quartas, sextas e domingos, com partida às 9h10 e chegada às 10h15. No sentido oposto, partem às 17h35 e chegam no Recife às 18h40. No mais é desejar boa viagem.
MENTIRA TEM PERNAS CURTAS
Para fugir ao termo da moda em inglês, “fake News”, irei recorrer ao ditado popular que diz: “Mentira tem pernas curtas”. Isso para não usar outro, mais pesado, que fala sobre a ausência de verdade – Mente que o “C” não sente. Isso posto, a questão diz respeito as informações de que a prefeitura de Mossoró estaria realizando contratos milionários ao alugar alguns veículos, por exemplo, somente pelo uso de uma caminhonete pagaria R$ 200 mil mensais. De acordo com nota, não contestada, do município, essas informações não procedem, ou seja, é tudo invenção para tentar fomentar os bastidores políticos em ano véspera de eleição.
E pela reação dos responsáveis pela mentira e dos seus quadros de chefia, silêncio quase sepulcral, a denúncia não faz o menor sentido. Sendo assim, primando pela informação verdade, lamenta-se esse tipo de episódio atribuído a pessoas e seguimentos que até pouco tempo criticavam essa postura de mentir durante a última eleição presidencial. Assim como concordava na época, continuo acreditando que esse tipo de comportamento é um desserviço à população no ramo da informação. Pelo que entendi a turma vai seguindo as orientações do mentor maior quando diz que vale tudo para vencer uma eleição. Até mentir e tudo mais, seja lícito ou não.
CRISE NA ONU
Apesar da nota do secretário dizendo que sua fala foi interpretada de forma equivocada, ainda repercute negativamente o posicionamento de António Guterres, amenizando o comportamento dos terroristas do Hamas e cobrando muito do governo de Israel. O problema é que Guterres é o secretário-geral da ONU (Nações Unidas), órgão que deveria, através dos seus membros, assumir uma postura neutra e em busca de conciliação e paz, e não defender um dos lados, como vem sendo denunciado. Estão sugerindo inclusive que ele peça renúncia do cargo.
Diante da postura do secretário-geral, o embaixador da Israel da ONU, Gilad Erdan disse que António Guterres, demonstra compreensão pela campanha de assassinato em massa de crianças, mulheres e idosos, e por isso não está apto para liderar a ONU. Realmente, ele gastou 30 segundos de sua fala para dizer apenas que o Hamas estava errado, porém ocupou o restante do seu tempo em uma abertura de reunião para, praticamente, condenar Israel. Ficou estranho e parecendo sim que o dirigente estava escolhendo um lado para apoiar e, infelizmente, foi o lado do terror.
MAIS DOIS FERIADOS
O mês de novembro vai chegando e com ele o calendário nos traz mais dois feriados em pleno meio de semana. Empresários e comerciantes coçam a cabeça enquanto isso, principalmente na primeira parada do novo mês, vendedores ambulantes fazem a festa. É a vida, hoje “A” perde e “B” ganha, amanhã a situação se inverte. Teremos então os feriados de 2 de novembro, o Dia de Finados, e mais adiante a data do dia 15, Proclamação da República, sendo, respectivamente, uma quinta e uma quarta-feira.
Quando digo que na primeira parada os vendedores ambulantes farão a festa, me refiro as vendas que acontecem em profusão no período que antecede e no próprio dia de finados, 02 de novembro. Aqui vai do vendedor de picolé, flores, corroas, jarros, água, velas até mesmo, em alguns caso, chegar na reforma e/ou instalação de novos túmulos. Enfim a insatisfação, caso exista, acontece e eu entendo, entre aqueles que precisam ter portas abertas para funcionar, vender, lucrar e pagar aos seus funcionários. Mas, como disse, um dia se ganha e outro se perde. Os dois feriados existem e serão respeitados, isso é fato.
POLARIZAÇÃO E EXTREMISTAS
As decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal entrou na alça de mira de senadores e deputados em Brasília. A ideia é limitar as decisões monocráticas e também os prazos para suas manifestações. O avanço da discussão tem gerado críticas e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não gostou do que disse a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Ela falou que ele, Pacheco, “prestava serviço à extrema direita”, ao dar vazão a essa proposta. Como resposta Rodrigo Pacheco lembrou do fato considerado por ele mais grave, quando a própria Gleisi defendeu o fim da Justiça Eleitoral.
Rodrigo Pacheco conversou com o líder do governo no Senado, Jaques Fagner (PT-BA), e disse que a dirigente da sigla exagerou no discurso. Ele também comentou, em nota, que rotular uma proposta legislativa como de direita ou de esquerda para desqualificá-la, além de simplista, era “um erro”. Esse, para ele, é o grande mal recente da história nacional que vem combatendo, pois esse tipo de argumento retroalimenta a polarização, que só interessa a alguns, no caso, aos extremistas. Encerrou sua nota dizendo que sempre defendeu a harmonia entre os Poderes. O que aliás, sejam deputados, senadores ou ministros do Supremo, não é favor, é obrigação de respeitar o que diz a Constituição Federal de 1988.
REPERCUSSÃO GERAL
Atenção, tem decisão importante tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que é do interesse, tanto de profissionais da área jurídica, por exemplo, como da própria população que pode precisar contrair empréstimo no setor e precisa conhecer esse novo detalhe. E a decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, servirá como diretriz para todos os juízes e tribunais do país. De acordo com o STF, credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça, em caso de inadimplência. Embora a decisão venha como uma vitória dos bancos, é bom lembrar que essa possibilidade está prevista na Lei nº 9.514 de 1997.
Essa lei dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel. Traduzindo, nessa modalidade, o imóvel é dado como garantia do empréstimo até o pagamento integral das parcelas. Os ministros Luiz Fux, relator do caso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram a favor da execução extrajudicial do contrato. Para o ministro Edson Fachin, contrário a decisão, A legislação concentrou nos agentes financeiros competência decisória e prerrogativas coercitivas que, em geral, são confiadas a membros do Poder Judiciário. Ele defende a moradia como direito fundamental que precisa de proteção especial.
MENSAGEM
“Não amemos de palavras nem de língua, mas por ações e em verdade.”
Bíblia Sagrada – (1 João 3:18)
PROJETO DA ALÍQUOTA 20 POR CENTO
Quem viu lembra quando comentamos aqui aquela conversa fiada do secretário da fazenda no Rio Grande do Norte quando falou que o aumento na alíquota do ICMS para 20% era apenas temporário para recuperar perdas, segundo a versão, provocada por decisões do governo federal na gestão passada. Falei que não colava a versão e a gula por mais impostos era uma linha bem definida da atual gestão potiguar. E não deu outra, o governo já mandou para a Assembleia Legislativa projeto que define esse percentual como permanente, ou seja, é fácil subir em futuro breve e não diminuir dos vinte.
Mas, depois do voto favorável é claro, do deputado Francisco do PT, os demais parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça acordaram e resolveram, temporariamente, vetar a proposta. A ideia é ampliar o debate e também ouvir, em reuniões, o setor produtivo e levantar os impactos financeiros que essa decisão teria. Enquanto isso, se a palavra não passar de um risco na água, a alíquota de 20% permanece sendo cobrada até o mês de dezembro. Aguardemos os próximos capítulos da novela “A Gula por Mais Impostos”. Aqui mais uma vez vamos lembrar o quanto é interessante quando se deixa a condição de pedra para ser vidraça.
EXPORTAÇÃO DO SAL REFINADO
Na reta final do mês de outubro não poderíamos deixar de registrar uma data importante para a economia do Brasil e, em particular, do Rio Grande do Norte. De acordo com os registros sobre o assunto, foi no dia 28 de outubro de 1972 que o Brasil começou a exporta sal refinado pela primeira vez. E o primeiro negócio fechado, nos conta a história, foi no total de 5 toneladas vendidas para a Nigéria. Bom saber, conhecimento nunca é demais, afinal, o maior inimigo do conhecimento é quem acredita saber tudo.
Lembrando que o sal refinado passa por um tratamento físico e químico complexo com várias etapas de processamento, como extração, moagem, lavagem, purificação, dissolução, concentração, refinamento, secagem, branqueamento. Em relação especificamente ao sal extraído no Rio Grande do Norte, o sal marinho, esse é apontado pelos especialistas como o melhor para ser escolhido, ao lado do sal rosa do himalaia. Ele preserva os minerais como ferro, magnésio, potássio e cálcio. Vamos lembrar que, apesar dessa observação, ele acaba diminuindo o potencial de alguns itens devido ao seu processo de refinamento. Mas, a ideia aqui é registrar o início da exportação e desejar que ela só faça crescer.
NO FUTEBOL 2024 JÁ CHEGOU
Isso mesmo, no futebol 2024 não é “logo ali”, é agora. Para o América de Natal-RN, já chegou com duas decisões importantes que alcançam a sua gestão administrativa e o comando do time em campo. Em relação ao aspecto administrativo o ex-jogador Sousa, ídolo do clube, agora também é ex-presidente. Por 57 votos contra 43, os eleitores do Mecão mudaram de gestor elegendo o deputado estadual Hermano Morais como novo titular da diretoria executiva.
Além da mudança na presidência do clube, também foi alterado o comando da comissão técnica. Para 2024, ou para iniciar a temporada, já que no futebol não se pode cravar como longa a permanência de um treinador, o alvirrubro natalense terá Marquinhos Santos no comando técnico. Profissional com larga experiência, com passagem por vários clubes de diferentes estados do Brasil, irá a partir de agora prestar seus serviços ao América-RN. A ideia é trabalhar no Campeonato Estadual, Copas do Brasil e do Nordeste além do Campeonato Brasileiro da Série D. Repito, essa é a ideia que bate de frente com a realidade do treinador no futebol brasileiro.
DICA LEGAL – JURISDIÇÃO ALHEIA
E aqui estamos nós com mais uma dica legal da nossa legislação. Trataremos da questão da jurisdição, ou seja, pode ou não as autoridades e seus agentes penetrar no território que vai além de sua jurisdição? A dúvida, no geral da sociedade, sempre existiu. Nos dias atuais as parcerias de fronteira entre municípios, principalmente de estados diferentes, é mais comum. Porém, existe na legislação uma previsão que já permitia essa entrada em condições específicas.
Vejamos então o que diz o Código de Processo Penal brasileiro sobre esse tema. O artigo 250 do CPP fala o seguinte: A autoridade ou seus agentes poderão penetrar no território de jurisdição alheia, ainda que de outro Estado, quando, para o fim de apreensão, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendo apresentar-se à competente autoridade local, antes da diligência ou após, conforme a urgência desta.
