Feriado

Natal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro

A Prefeitura de Natal transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro de 2026. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 13.860, publicado no Diário Oficial.

Com a alteração, o ponto facultativo será na sexta-feira (30), em vez da quarta-feira (28), data em que é celebrado o Dia do Servidor Público.

O decreto determina que sejam mantidos os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte e fiscalização, que não podem ser interrompidos.

Na segunda-feira (2 de novembro), será celebrado o feriado nacional de Finados, formando um período de folga prolongado para quem não precisar trabalhar no sábado e no domingo.

A medida altera o calendário de pontos facultativos do município para 2026, estabelecido anteriormente pelo Decreto nº 13.643, de 30 de dezembro de 2025.

Confira os próximos pontos facultativos em Natal

De acordo com o decreto, o calendário municipal prevê ainda:

  • 30 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público;
  • 24 de dezembro (quinta-feira): ponto facultativo a partir das 13h, véspera de Natal;
  • 31 de dezembro (quinta-feira): ponto facultativo a partir das 13h, véspera de Ano-Novo.

Agência Brasil

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