A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) programa para as próximas três semanas mutirão de inscrição estadual para o produtor rural. A ação contemplará quatro comunidades rurais do município e acontecerá no mês de abril e pretende beneficiar aproximadamente 100 agricultores.
De acordo com cronograma estabelecido, a primeira localidade onde ocorrerá o mutirão será São Romão, no próximo dia 2. A iniciativa também passará pelas comunidades de Poço 10 e Oziel Aves. O mutirão na primeira comunidade ocorrerá no dia 10 e na segunda no dia 18 de abril. No dia 22 a ação estará em APAMA.
“Estamos convidando os agricultores das comunidades de São Romão, Poço 10 e do Oziel Alves para fazerem a inscrição estadual, que é um documento importante para a vida do agricultor, onde comprova que ele exerce a função, entre outros benefícios”, explicou Tairon Medeiros.
A inscrição estadual pode dar ao agricultor o desconto de 20% na conta de energia elétrica (ICMS) e também na compra de produtos agrícolas. “É muito importante cada agricultor ter sua inscrição estadual”, acrescentou. Para participar do mutirão e realizar a inscrição estadual os agricultores devem levar documentos como a CAF (Certidão Nacional da Agricultora Familiar), identidade e fatura da conta de energia elétrica.
“No ato da inscrição o agricultor assina um termo e a Seadru, juntamente com a Secretaria de Tributação do Estado, faz a solicitação. Após a liberação da inscrição iniciamos o trabalho junto a concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica no Estado para que o agricultor tenha direito ao desconto, que chega a zerar o imposto que é cobrado”, finalizou.
