Cadê o dinheiro?

Mossoró vive caos financeiro sem explicação

Somente de transferências, que teve aumento de 4,2%, o município recebeu, nos últimos 12 meses, mais de R$ 283 milhões

A prefeitura de Mossoró mergulhou, nos últimos dias, em um verdadeiro caos financeiro. Dívidas com fornecedores e prestadores de serviços se acumulam, pagamento de salários segue cada vez mais fracionado, faltam medicamentos básicos nas unidades de saúde, e os materiais de expediente das escolas estão rareando sem perspectiva de que serão repostos. O porquê dessa situação é um verdadeiro mistério.

A reportagem do Portal do RN solicitou à Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró dados sobre quedas nas receitas municipais que expliquem essa situação. Os pedidos foram apresentados segunda-feira, 25 de novembro, e até agora não houve retorno da solicitação apresentada.

Das muitas dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, a prefeitura anunciou que nesta sexta, 29/11, inicia o pagamento. Nossa reportagem questionou a prefeitura sobre o total da dívida, sem sucesso. A gestão ressaltou, no entanto, que até o dia 2 de dezembro terá pago às mencionadas empresas o valor de R$ 2.300.00,00 (dois milhões e trezentos mil reais).  Não é o total da dívida, já que a gestão acrescentou que continuará realizando os pagamentos também no mês de dezembro.

Em relação à dívida com as empresas que realizam o transporte de pacientes para hospitais de Natal e Fortaleza, ainda não há previsão de quando será quitada. “O Município informa que está em negociação sobre os débitos com a empresa locadora dos veículos e que busca regularizar a situação o mais rápido possível”, declarou a administração municipal em release enviado à imprensa.

Se não há clareza quanto aos débitos da prefeitura com fornecedores e prestadores de serviços, o mesmo pode se aplicar em relação à folha de pagamento do funcionalismo público municipal. Não há informações precisas sobre o número de funcionários, efetivos e contratados, e sobre o valor total da folha. O que se tem são atrasos pontuais e escalonamentos no desembolso. Os aniversariantes do mês de outubro ainda não receberam o décimo terceiro salário. A folha do mês de novembro somente começará a ser paga na próxima sexta-feira, 6 de dezembro.

Uma das questões mais nebulosas em relação aos atrasos se relacionam aos salários dos servidores da educação. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDESERPUM), Marleide Cunha, a prefeitura está recebendo hoje R$ 6,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Segundo a sindicalista, a prefeitura está fechando esse mês com uma arrecadação de R$ 29 milhões, dos quais R$ 5 milhões apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Se existe uma queda na arrecadação municipal, é necessário que a prefeita Rosalba Ciarlini venha a público explicar ou, ao menos, à Câmara Municipal.

O caos financeiro que a gestão Rosalba Ciarlini está mergulhando a prefeitura de Mossoró, a priori, não tem razão de ser. Os recursos recebidos pelo município a título de transferências constitucionais tiveram, no cômputo geral, um aumento de 4,2% nos últimos 12 meses.

De FPM, a prefeitura recebeu, de novembro de 2018 a novembro de 2019, nada menos R$ que 86.890.976,33, aumento de 11,0% no comparativo dos 12 meses anteriores. Já a verba recebida do FUNDEB foi de R$ 62.754.576,49, aumento de 4,8%. O salário educação teve aumento de 18,8%, saltando de R$ 2.655.441,07 em 2018 para R$ 2.235.579,22 este ano.

Até mesmo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve aumento. Saiu de  R$ 106.307.406,34 em 2018 para  R$ 110.073.041,73, acréscimo de 3,5%. No total, de transferências, a Prefeitura de Mossoró recebeu, nos últimos 12 meses, R$ 283.784.481,29, (duzentos e oitenta e três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) aumento de 4,2%, já que no mesmo período de 2018 a soma de recursos chegados aos cofres municipais foi de R$ 272.464.448,13. Pelo que se percebe, a gestão tem recebido dinheiro de mais e prestado conta de menos.

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