Programa

Mossoró registra adesão de 583 famílias no Garantia Safra 2024/2025

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) anunciou a adesão de 583 famílias ao Programa Garantia-Safra 2024/2025. O número é com base em informações da Coordenação Estadual do Programa no Rio Grande do Norte.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

As inscrições foram encerradas na semana passada, como destaca o agrônomo da Secretaria de Agricultura de Mossoró, Edimar Teixeira. Ele explica os próximos passos. “O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário vai avaliar para a homologação das inscrições. Caso algum inscrito esteja fora do critério será eliminado. Após a homologação do Conselho se fará a impressão dos boletos para que as famílias possam efetuar o pagamento”.

Uma vez aderido ao Programa, o agricultor receberá o benefício quando o Estado e Município tiverem cumprido com os procedimentos relacionados ao processo de implementação, bem como os procedimentos referentes ao processo de verificação de perdas, e ter sido comprovado perdas de, pelo menos, 50% do conjunto das culturas produzidas.

O valor do benefício e a quantidade máxima de cotas (agricultores segurados) a serem disponibilizadas aos Estados são definidos anualmente durante a reunião ordinária do Comitê Gestor.

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