Levantamento

Mossoró é o 10º município mais violento do Brasil

Números foram divulgados hoje e estudo vai orientar Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou, hoje, 23, uma nota técnica que traz um levantamento que ordena os 120 municípios mais violentos do país. Os dados serão utilizados para orientar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) em relação ao Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos.

De acordo com a nota do Ipea, o município de Mossoró se destaca entre os 10 mais violentos do Brasil. O estudo, segundo o instituto, tem como objetivo combater a violência urbana, ao articular iniciativas de prevenção e repressão à criminalidade, nas áreas que concentram as maiores taxas de homicídios no território nacional.

De modo a organizar a ordem de entrada dos municípios no programa, o indicador produzido pelos pesquisadores do Ipea prioriza os 120 municípios com maiores números de homicídios dolosos entre 2018 e 2020, segundo os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP).

O instituto propôs duas formas alternativas de classificar os municípios. A primeira atribui uma nota geral, com base na média anual de homicídios e na taxa dessa média por 100 mil habitantes entre 2018 e 2020, de modo que é possível conhecer a relação dos 15 mais violentos, conforme demonstrado na tabela abaixo:

Ordenação dos 15 municípios mais violentos em relação à nota geral baseado no total e na taxa média de homicídios dolosos entre 2018 e 2020.

De acordo com o quadro acima, entre os 15 municípios com notas gerais mais altas, apenas cinco estão localizados fora da região Nordeste. A distribuição desses 15 municípios por estado é a seguinte: Ceará com quatro, Bahia com três, Acre com dois, Pará com dois e Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Sul com um cada. “A ordenação dos municípios por essa nota geral trata de forma complementar o número e a taxa de homicídios. Ao dar um peso maior aos municípios com maiores taxas de homicídios, garante que o programa comece nos locais em que a situação é mais grave”, explicam os pesquisadores do Ipea Danilo Coelho, Alexandre Cunha, Henrique Alves e Erivelton Pires Guedes, autores do estudo.

Além desses critérios, o estudo também sugere levar em conta aspectos institucionais, relacionados ao envolvimento, cooperação e adesão aos esforços de enfrentamento da criminalidade violenta nos níveis subnacionais. Nesse sentindo, os pesquisadores mencionam a existência de um plano estadual e municipal de segurança pública, o envolvimento pessoal do governador e do prefeito com a política de segurança pública e a existência de uma arquitetura institucional – nos níveis estadual e municipal – que permita a governança das ações intersetoriais focadas na prevenção à violência.

Eles ainda elencam a oferta, por parte de governos estaduais e municipais, de contrapartidas orçamentárias e técnicas focadas no plano para a prevenção à criminalidade violenta, a partir de um diálogo e negociação tripartite entre as esferas governamentais, e o envolvimento do Judiciário e do Ministério Público nos esforços dos poderes executivos para contenção da violência.

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