Mossoró cria ‘Dia D’ voltado à regularização urbanística

O Município de Mossoró contará com um ‘Dia D’ na semana voltado à regularização urbanística. A iniciativa é da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB) e será realizada todas as quintas-feiras, a partir do próximo dia 12.

O projeto atende ao anseio da população, principalmente dos empreendedores da construção civil que necessitam de documento emitido pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

“Após lançarmos um projeto-piloto que foi a Semana de Regularização Urbanística e diante da boa repercussão e adesão por parte da população, nós entendemos que poderíamos fazer algo constante e eficaz”, destacou Cleciano Rebouças, diretor-executivo de Meio Ambiente e Urbanismo (DEMURB).

O cidadão irá até a Diretoria de Meio Ambiente e Urbanismo mediante agendamento prévio. “E esse dia será separado semanalmente para que o empreendedor possa levar a documentação de algum processo que esteja aguardando alguma providência e agendar o horário e receber de imediato o referido documento público”, explicou Cleciano Rebouças.

“É importante ressaltar que não haverá prejuízo aos demais processos e procedimentos que nossa diretoria emite, e seguiremos nos demais dias da semana analisando, despachando e emitindo os documentos que a nós são solicitados”, completou o titular da DEMURB.

Vale destacar que a Diretoria de Meio Ambiente e Urbanismo, através de seus técnicos, emitiu no mês passado mais de 150 processos de alvarás de construção e mais de 70 certidões de ‘habite-se’. Apesar da legislação municipal prevê um prazo de 30 dias para retorno aos processos solicitados, a Prefeitura de Mossoró tem reduzido em até a metade esse tempo na análise, deferimento e entrega dos processos.