Moradores do Monsenhor Américo reclamam de obra irregular
Denunciantes apontam irregularidades na construção e falta de fiscalização da prefeitura
Moradores do bairro Monsenhor Américo, em Mossoró, estão reclamando da construção de um clube de tênis naquela localidade. Apontam irregularidades na obra e omissão da prefeitura na fiscalização. A construção fica na rua Manoel Alves de Miranda, por trás do Posto Estrela Dalva.
De acordo com os denunciantes, a obra está sendo erguida tomando parte de duas ruas e sequer conta com licenciamento, seja da Secretaria de Obras ou da área ambiental.
Os moradores afirmam que o clube está sendo construído em uma área residencial e terá atividades que perturbarão o sossego da população da área. “Como o próprio nome diz, ele não se restringirá às atividades físicas do tênis e deverá ser usado também para noites em finais de semanas barulhentos e dançantes”, acredita um morador.
Ainda segundo os denunciantes, que defendem o embargo da construção, o setor de fiscalização da prefeitura já foi comunicado, mas até agora não apareceu ninguém no local para averiguar a situação. “Essa obra vem avançando muito rapidamente. Daqui a pouco, ela é concluída sem que a prefeitura adote qualquer providência”, reclama um popular.
A obra, reafirmam os moradores, não tem licença para ser executada, não obedece as normas legais e avança sobre a área que deveria ser do recuo da calçada. Segundo eles, se a fiscalização aparecer para verificar in loco vai flagrar diversas infrações como a própria localização de um clube em área residencial, material entulhado no meio da rua, avanço sobre área que deveria ser do recuo da calçada, além da falta dos licenciamentos.
O Portal do RN questionou a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, o órgão informou que a equipe de fiscalização vai verificar a situação no local.