Portaria

Ministério da Educação dá posse a reitor eleito do IFRN

Nomeação saiu 8 meses após o órgão ter ficado sob gestão do reitor temporário Josué Oliveira

Finalmente o Ministério da Educação (MEC) deu posse ao reitor eleito do Instituto Federa de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

A portaria com a nomeação de José Arnóbio de Araújo Filho, datada da última sexta-feira, 18 de dezembro, somente foi publicada pelo MEC após decisão judicial que reconheceu a ilegitimidade do professor Josué Oliveira no cargo. Arnóbio Filho toma posse nesta segunda-feira, 21/12.

Josué foi nomeado reitor IFRN em 17 de abril  passado pelo então ministro Abraham Weintraub sem ao menos ter participado das eleições que, em dezembro de 2019 apontaram Arnóbio Filho como vencedor. Ele foi eleito reitor após ter 48,25% dos votos válidos.

Em segundo lugar, ficou Wyllys Abel Farkatt Tabosa – reitor da gestão passada – com 42,26%. Com a vitória, José Arnóbio seria empossado no cargo no dia 20 de abril, mas foi surpreendido com a nomeação de Josué Moreira três dia antes.

Em maio, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento de Josué Oliveira e a nomeação do reitor eleito. A decisão, porém, foi derrubada dias depois, a partir de recurso do Governo Federal acatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5).

A atual decisão judicial foi expedida no dia 11 de dezembro e também suspendeu a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação (MEC), que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore (temporário) em abril deste ano

O processo na Justiça Federal foi movido pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional.

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