Setembro chegou, e com as flores da primavera também festejamos a Independência do Brasil, proclamada no dia 7 de setembro de 1822. É Dom Pedro I, é Dom Pedro do Grito. Uma potência que sonha viver de amor e paz, afinal esse Brasil faz coisas que ninguém imagina que faz. Realmente, hoje estão acontecendo coisas inimagináveis, infelizmente, no aspecto negativo. Pessoas presas, intensamente vigiadas sem nenhuma condenação e, enquanto isso aquelas condenadas nas três instâncias, vivem livremente. Repito o que tenho dito em outras colunas, uma ameaça grave a nossa frágil democracia.
O grito de Dom Pedro dizia, “Independência ou Morte”. O hino da Independência, em seu refrão enfatiza essa condição de “Ou ficar na Pátria livre ou morrer pelo Brasil”. Creio que o melhor é a Independência e a Pátria Livre. Hoje, quando se fala em “morte”, ainda não se trata do sentido literal da palavra. A morte aqui pode ser o fim da liberdade com um país sendo conduzido por decisões monocráticas e seu objetivo depende de quem esteja sendo atingido. Traduzindo, para o inimigos do “rei” os rigores da lei, enquanto para o seus amigos os favores da lei. Mas, apesar de tudo, vamos desejar – Parabéns, ó brasileiros já, com garbo juvenil, do universo entre as nações resplandece a do Brasil.
APÓSTOLO DO NORDESTE
No Ceará já existe a estátua do Padre Cícero em reconhecimento aos serviços religiosos e políticos prestados por ele no interior daquele Estado, fomentando também a sua economia com o turismo religioso. Viajando até o Rio Grande do Norte o visitante já encontra a maior estátua católica do mundo, Santa Rita de Cássia no município de Santa Cruz. E agora, também em território potiguar, já foi inaugurada a estátua do “Apóstolo do Nordeste”, Frei Damião. Essa se encontra distante 140 km de Natal na cidade de Lajes Pintada, na região Agreste Norte-rio-grandense.
Feito esse preâmbulo, vale perguntar: E a estátua de Santa Luzia padroeira de Mossoró, quando será erguida? Dos males, o menor, finalmente chegou o grande dia. Estou em São Paulo, porém recebo a informação de que a estátua foi inaugurada no dia 31 de agosto, último domingo. Na programação aconteceu uma merecida missa pelo aniversário do professor Benedito Vasconcelos Mendes, idealizador do projeto e cidadão da melhor qualidade. E citei dos males o menor pelo fato da demora e retirada do projeto inicial que seria colocar a estátua na Serra Mossoró com uma bela estrutura, isso de acordo com o projeto. Não foi possível e a estátua da padroeira foi instalada no Museu do Sertão, na Fazenda Rancho Verde. O espaço fica logo após o conjunto Monsenhor Américo Simonetti (Abolição V), na estrada de acesso a comunidade rural de Alagoinha. Vale conferir, e farei isso logo que retorne a minha querida Mossoró.
QUEM SERÁ O DONO DA DROGA?
Eis uma boa pergunta naquele caso registrado no interior de São Paulo, em Sorocaba. Quem será o dono da droga? Apenas por curiosidade, não vai aqui nenhuma insinuação de suspeita sobre a decisão do juiz que considerou 200 quilos de pasta-base de cocaína e 90 quilos de crack “pequena” e não “exacerbada” e assim liberou a pessoa presa em audiência de custódia por entender que ela não apresentava nenhuma periculosidade e não tinha antecedentes criminais. Lembrei da partida de futebol quando o juiz mostra cartão amarelo no início da partida e o jogador alega que foi apenas a primeira infração. Todos possuem direito à ampla defesa, porém é preciso observar o que diz a lei.
Bom, como escrevi outro dia no tópico “Dica Legal”, o escrito é uma coisa, no momento de aplicar andamos cheios de interpretações. Voltando ao ocorrido em Sorocaba-SP, a motivação para querer saber quem é o dono da droga é pelo fato de observar que esse não é um fato isolado. Pelo Brasil afora escutamos até autoridades constituídas falar que roubar celular é apenas para tomar uma cervejinha. Isso é uma apologia explícita ao crime, e não importa quem defende a tese. Em Fortaleza-CE a justiça mandou soltar três homens que estavam presos acusados de matar e decapitar uma mulher. O trio faz parte da facção Comando Vermelho e, mesmo com as duas situações, a juíza do caso entendeu que eles “não causam risco a ordem pública”. São essas atitudes que nos preocupam, pois só levam o país ao caos. As coisas andam estranhas, muito estranhas nesse país de dimensões continentais.
ARRUMANDO A CASA
Embora o Campeonato Potiguar da segunda divisão só tenha o seu início programado para o mês de outubro, alguns dos seus participantes não querem perder tempo e já estão arrumando a casa, leia-se, contratando treinador e montando o elenco de jogadores. Um bom exemplo é o Baraúnas que, praticamente, já fechou o seu plantel, embora mantenha alguns nomes do radar e possa anunciar novos reforços a qualquer momento. O treinador será Eugênio Gomes, de 31 anos e natural de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações repassadas por Jaedson Freitas, assessor de imprensa tricolor, o treinador Eugênio Gomes se destacou pelo excelente trabalho realizado em clubes sem grande estrutura e com muitas limitações, conquistando os objetivos almejados. Como técnico comandou Globo/RN, Força e Luz/RN, Potyguar Seridoense/RN, Crato/CE e por último fez um bom trabalho treinando o Santa Cruz de Natal na Série D do Campeonato Brasileiro. Em relação ao elenco, até o fechamento da coluna, o Baraúnas já havia acertado com 13 jogadores.
RN CADA DIA MAIS INSEGURO
É estranho como a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), insiste em tentar passar dados e imagens para a população que não condizem com a realidade, quando o assunto é segurança pública. O próprio slogan da publicidade passa longe da verdade quando diz “RN Mais Seguro”. Os fatos registrados diariamente é que condenam a campanha. Mossoró, por exemplo, homens fortemente armados bancaram o terror no bairro Barrocas, zona norte da cidade, na última semana. Tudo de forma impune, sem a menor repressão daquele que deveria garantir a segurança pública, ou seja, o Estado.
Na mesma semana mais um crime de feminicídio foi registrado do município. Cito os dois casos só para exemplificar, o leque é bem maior, incluindo Natal com maior frequência e diferentes cidades do interior, independente se estas são de grande ou pequeno porte. O crime domina, inclusive com a presença das tais facções que estão dentro daquilo que se chama “crime organizado”. O comentário não são palavras soltas ao vento ou discurso de oportunismo político no aspecto eleitoral. A ideia é de alertar e cobrar do gestor público para que reveja sua política de segurança. O quadro hoje é de medo na vida dos potiguares.
LITERATURA DE LUTO
O Brasil perdeu no sábado (30) um de seus maiores nomes da literatura: Luis Fernando Verissimo morreu aos 88 anos em Porto Alegre. O escritor estava internado na UTI do Hospital Moinhos de Vento havia três semanas, tratando um quadro de pneumonia. Verissimo enfrentava problemas de saúde há anos. Ele convivia com Parkinson, tinha um marcapasso desde 2016 e sofreu um AVC em 2021, que deixou sequelas motoras e de comunicação. O autor deixa a esposa, Lúcia Helena Massa, três filhos e dois netos. Informações sobre o velório e o sepultamento ainda não foram divulgadas.
Filho do também escritor Erico Verissimo, Luis Fernando iniciou sua trajetória no jornal Zero Hora, em Porto Alegre, como revisor, em 1966. Depois, passou pelo Rio de Janeiro, onde trabalhou como tradutor. Seu primeiro livro, O Popular, foi lançado em 1973. Ao longo da carreira, publicou mais de 70 obras, entre crônicas, romances, contos e até quadrinhos, alcançando a marca de 5,6 milhões de exemplares vendidos. Além dos livros, marcou presença constante na imprensa, com colunas em jornais como O Estado de S.Paulo, O Globo e Zero Hora. Sua obra extrapolou as páginas e ganhou adaptações no cinema, no teatro e na televisão. Sempre discreto, o escritor manteve hábitos simples e viveu até o fim na casa comprada por seu pai em 1941, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre. (Fonte: tupi.fm).
MENSAGEM
Humor e escritos para reflexão fazem parte do rico legado deixado por Luís Fernando Veríssimo. Confira um pouco do muito que ficou.
“Não sei para onde caminha a humanidade. Mas, quando souber, vou para o outro lado”, “A verdade é que a gente não faz filhos. Só faz o layout. Eles mesmos fazem a arte-final”, e “O mundo não é ruim, só está mal frequentado”.
CONCURSO TJSP
Se prepare, tem boa oportunidade de trabalho na área jurídica. O portal Central de Concursos, divulgou que já saiu o edital para concurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Será para o cargo de Escrevente Judiciário e as inscrições, já iniciadas, vai até o dia 22 de setembro, agora em 2025, através do site da Fundação Vunesp, no www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 81,00 com o pagamento sendo aceito até 23 de setembro de 2025. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 7 de dezembro de 2025. Ainda de acordo com o portal, embora o concurso seja para cadastro de reserva, há grande chance de convocação.
Quanto a estruturas da provas essas serão em Etapa Única: Prova objetiva e prova discursiva (redação), realizadas simultaneamente. Prova Objetiva: Composta por 70 questões de múltipla escolha. Prova Discursiva (Redação): Avalia as habilidades de escrita do candidato (sem prova prática desta vez!). Salário Inicial: R$ 6.345,94, além de benefícios. Auxílio-alimentação: R$1.760; Auxílio-saúde de até R$1.068; Auxílio-transporte de R$14 por dia útil e; Estabilidade garantida: regime estatutário. Fica a dica e não olhe a distância de sua cidade, veja oportunidade. Assim como fizeram dois filhos de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que foram aprovados em concursos, um para a magistratura no Estado do Acre e o para servidor efetivo do Tribunal de Justiça de São Paulo.
JULGAMENTO EM PAUTA
Em tempo acelerado, para ser bonzinho, pouco comum no judiciário brasileiro, começa o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais outros réus, total de 7, acusados de suposta tentativa de golpe de Estado. A missão é do Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é de que as sessões aconteçam durante essa e a próxima semana do núcleo denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. No total as penas podem chegar até 43 anos de prisão, além de outras punições tais como o pagamento de indenizações por danos morais coletivos, perda de cargos públicos ou mandatos eletivos em penas superiores a quatro anos.
Só relembrando o nome dos envolvidos no julgamento, além do ex-presidente. São eles os principais acusados: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro teria atuado como articulador e principal beneficiário das ações para impedir a posse de Lula (PT) após a derrota eleitoral em 2022. Ele responde por: Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado contra patrimônio da União e; Deterioração de patrimônio tombado.
DESORGANIZAÇÃO E REBAIXAMENTO
Assim foi a caminhada da equipe do ABC de Natal-RN na temporada do Campeonato Brasileiro da Série C, qual seja, desorganização administrativa que repercutiu dentro do campo e fechou o ano com o rebaixamento. Em 2026 o alvinegro potiguar estará disputando a Série D, quarta divisão, do brasileirão. A sorte é que ainda não criaram a divisão “E”. Se não mudar a sua política de gestão pode se transformar em um novo Santa Cruz, esse Pernambucano. Tem boa estrutura mais não consegue sair da Série D.
A situação das duas equipes, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, derrubam a tese de que, tendo estádio próprio em sua cidade sede para mandar seus jogos em casa é o suficiente. Isso não basta, se o time for ruim e sua administração incompetente. A série de erros cometidos, como as frequentes mudanças de treinador e a contratação de jogadores de qualidade técnica mediana, para ser respeitoso, deram o tom do fracasso do “time da cartilha” em sua derrocada no cenário nacional. Mesmo possuindo um excelente estádio, O Frasqueirão, o ABC não venceu um jogo, empatou ou perdeu no Campeonato Brasileiro. Inclusive a última partida, ABC 0 x 1 Itabaiana.
DICA LEGAL – DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA E O FGTS
Hoje quando falamos em “Demissão Sem Justa Causa”, logo vem à lembrança a questão dos 40% a ser depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dentro das diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 18, inciso 1, é mencionado que a multa rescisória é destinada para situações em que há demissão sem justa causa. Confira: “§ 1º Na hipótese de despedida pelo empregador sem justa causa, depositará este, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, importância igual a quarenta por cento do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros” (Redação dada pela Lei nº 9.491, de 1997).
Só que essa situação pode mudar. De acordo com Agência Câmara de Notícias, encontra-se em tramitação o Projeto de Lei 2383/21 que reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa e por culpa recíproca ou força maior. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do FGTS e baixa a multa de 40% para 25%. Em caso de culpa recíproca ou força maior, reduz dos atuais 20% para 10%. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
