Faz parte do passado falar que laranja é apenas uma fruta cítrica, deliciosa e cheia de nutrientes. Estamos vivendo o tempo no qual “laranja” também absolveu a categoria de, entre outros, crime eleitoral. Recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa, então, fiquem atentos no pleito de 2020 na hora definir seus candidatos e candidatas. No segundo ponto, candidatas, não invente de preencher os 30% de vagas destinadas as mulheres com pessoas que vão apenas ocupar o espaço para atender exigência legal, o TSE pode entender como candidatura laranja.
E já tem decisão punindo uma chapa inteira. Aconteceu na cidade de Valença, no Piauí, onde, dos 11 vereadores, 06 tiveram seus mandatos cassados pelo TSE considerando que houve fraude na cota de gênero. Reforçando, o entendimento do tribunal é de que candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. Então amigos, da laranja aproveitem apenas os nutrientes, deixem a fruta fora do processo eleitoral pois, caso insista, o suco pode ser amargo, você perde o mandato e fica, junto com o “laranja”, chupando o dedo.
AUXÍLIO EMERGÊNCIA PERMANENTE
O ex-senador Agenor Maria, pelo Rio Grande do Norte, defendia a tese de que “não era preciso ficar somente doando os peixes, o mais importante seria ensinar a população como pescar”. Ele usava essa metáfora para defender o fim do assistencialismo e que fossem geradas condições para que a população pudesse trabalhar e prover o seu sustento. O tempo passou, Agenor faleceu, porém os planos criados pelos governos com a alcunha de emergencial vão, pouco a pouco, se transformando em programa oficial de governo. Exemplo, o bolsa família.
Entendemos que existem pessoas na linha de pobreza que precisam de apoio, e esse deve existir, porém também captamos como boa proposta a ideia do então senador Agenor Nunes de Maria. No entanto essa possibilidade segue distante e, mais uma plano de emergência já tem sua defesa para se tornar permanente, o Auxílio Emergencial. Isso mesmo, o que seria apenas para três meses durante a pandemia do Covid-19, vai sendo esticado e já tem vozes defendendo que se torne permanente. Para criar despesas a turma é rápida no gatilho. Aguardemos os desdobramentos.
O INTERESSE PELO JOGO PSG E BAYERN
O futebol brasileiro precisa ser repensado. Não é obra do acaso, por exemplo, a seleção nacional ser goleada vergonhosamente em uma Copa do Mundo e, no torneio seguinte, com todo respeito, ser eliminada pela Bélgica. Um exemplo que o futebol no Brasil anda perdendo o brilho é o comportamento do seu torcedor, ou melhor, a sua idade. Tem um barzinho que costume frequentar em dia de jogo e, quando é do campeonato brasileiro as mesas são ocupadas por pessoas com idade que já ultrapassaram a casa dos 50 anos. Os mais jovens, assistindo os clubes no brasileirão, ficam na faixa dos 40 e 30 anos. A torcida não vem sendo renovada. E onde estão os jovens torcedores?
Bom, respondendo o questionamento acima, eu digo que encontrei. Eles estão interessados no futebol lá de fora, com foco no continente europeu. Cheguei a essa conclusão ao observar, no barzinho, as mesas tomadas por jovens entre 15, 17 e 19 anos para assistir ao jogo entre PSG da França e o Bayern de Munique, da Alemanha na final da Liga dos Campeões. A meninada ocupou todos os espaços. E o pior estava por vir. Na sequência teria jogo da Série A do brasileirão, mas ao final da decisão entre times da Europa, mesas vazias. Não todas, eu de 58 anos, fiquei quase solitário ao lado de dois “coroas” para assistir a, literalmente, peleja nacional.
DESMONTE DA PETROBRAS NO RN
A Petrobras indo embora do Rio Grande do Norte e a classe política trocando farpas, querendo apontar possíveis culpados. Inclusive com a participação de suas equipes de assessores, alguns deles ancorados na mídia disfarçados de blogueiros. O correto seria essa turma gastar suas energias para projetar como será o futuro do Estado sem essa empresa, já que isso é fato para, no máximo, dois anos. Um dos diretores da Petrobras chegou a dizer que a saída não é negativa, pois abrirá espaço para que outras empresas possam chegar e trabalhar a estrutura que foi posta à venda.
O foco da Petrobras agora é a extração de petróleo em águas profundas e com isso chegou ao fim seu ciclo no Rio Grande do Norte, ponto. Lamentamos que isso esteja acontecendo e, se não pode ser evitado, que se pense o futuro, repito, atraindo novas empresas. Perder tempo levando um assunto tão sério para o palanque político, é pura falta de respeito com aqueles milhares de trabalhadores que podem ficar sem emprego.
TJRN É DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL
Duas situações, uma positiva e outra negativa, em um mesmo setor, o judiciário potiguar. Começando pelo lado positivo, vamos parabenizar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pontos para seus magistrados e servidores, que conseguiu melhor sua posição no ranking do bom serviço, em levantamento de âmbito nacional. Quem confirma o novo quadro é a divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrando, em números, o resultado das atividades no ano de 2019.
A informação é de que, o TJRN saiu do 10º para o 6º lugar entre os tribunais estaduais de pequeno porte. Ainda de acordo com a informação do CNJ, dos 27 tribunais estaduais do país, o RN alcançou a 8ª menor taxa de congestionamento líquida e 7ª menor taxa de congestionamento bruta. Ao mesmo tempo que se comemora números positivos de 2019, infelizmente, por conta da pandemia do Covid-19, é possível que o saldo termine negativo quando for feito o levantamento de 2020. Por enquanto, mais uma vez, parabéns aos magistrados e servidores do judiciário potiguar.
FREQUENTE FALTA DE ÁGUA EM TIBAU
Nas últimas semanas tem sido frequente os cortes no abastecimento de água na cidade de Tibau-RN e isso nos leva a uma reflexão. O ponto seria: Chegou o momento do governo potiguar, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), começar a projetar e executar uma ampliação no sistema da cidade. O município cresceu, faz parte da região da Costa Branca formada por cidades litorâneas e essa condição, além dos nativos, também atrai uma população flutuante.
Nos dois casos, a população da cidade e os visitantes, precisam encontrar condições para permanecer ou querer retornar e, com certeza, a água aparece no pelotão de frente das necessidades humanas. Seria o caso, esse já é um assunto para os profissionais da área, de ampliar a capacidade de captação do poço já existente ou a perfuração de outro. Lembrando que no censo 2010, a população nativa era de 3.687 e agora em 2020, segundo estimativa do IBGE, chega aos 4.140 habitantes. Não tenho dúvidas que esse número ultrapassa os 5 mil nos finais de semana, sem citar aqui o final de ano. Aliás, com a pandemia, muita gente se transferiu para Tibau. Aumentou o consumo de água, caiu a qualidade no abastecimento. Faço o registro que a equipe da Caern tem sido rápida e competente naquilo que pode ser feito com as condições disponíveis.
MENSAGEM
“É loucura odiar todas as rosas porque uma te espetou.”
Extraída do livro “O Pequeno Príncipe”.
DESCASO E GREVE NOS CORREIOS
Amparada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a direção dos Correios conseguiu reduzir de dois para um ano o acordo coletivo com seus trabalhadores, propondo inclusive a retirada de alguns direitos, e isso provocou a reação da categoria que, desde o dia 18 de agosto, deflagrou um movimento grevista. Uma audiência de conciliação foi realizada na quinta-feira, 27, sem sucesso e o caso terá que passar pelo julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em meio as informações sobre o movimento, algumas situações estão sendo lançadas nas redes sociais mostrando o sucateamento da estrutura de trabalho da empresa. Bicicletas, motos e carros aparecem em fotos no meio do lixo e do mato. Se as imagens forem verdadeiras, eu digo, é caso de polícia e prisão dos responsáveis. Tamanho descaso só pode ser definido como crime. Com a palavra as autoridades para investigar e saber da veracidade ou não desse sucateamento.
ELEIÇÃO 2020: LIVESMÍCIO E O DIA DA VOTAÇÃO
O processo eleitoral 2020 vai se afunilando e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma frequente, vai adotando algumas medidas. Na sexta-feira, 28, teve reunião do tribunal e novas medidas foram anunciadas. Uma delas proíbe a participação de pré-candidatos nas lives promovidas por artistas, a chamada “livesmício”. A decisão foi baseada no artigo 39, § 7 da Lei 9.504/97 que proíbe a realização do showmício e assemelhado. Entendeu o tribunal que as lives estariam acontecendo dentro do mesmo propósito de promoção dos envolvidos como também a remuneração de artistas com esse objetivo. O que é expressamente proibido.
A outra decisão tomada no encontro do dia 28 diz respeito ao dia da votação. O horário foi estendido em uma hora, das 7:00 às 17:00 para tentar evitar aglomeração por conta da pandemia do Covid-19. Ainda para o dia do pleito foi expedida uma Recomendação para os eleitores a partir dos 60 anos. Recomenda-se que o horário das 7:00 às 10:00 seja reservado para votação desse grupo de risco. Reforçando que esse ponto trata somente de uma Recomendação do TSE.
GOVERNADORES NA CADEIA
O Rio de Janeiro, pelo visto, nem Cristo Redentor liberta. Até pode, porém não é do desejo da classe política carioca se redimir e resiste a essa ideia. Na sequência de gestores com desvio de conduta, a contagem chegou ao 6º governador na mira da justiça, sendo que já existe um deles na cadeia, condenado e cumprindo pena, Sérgio Cabral. A relação dos “Governadores Metralha” segue com Pezão, Moreira Franco, Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho, todos em liberdade, porem com visitas já realizadas na cadeia e podendo retornar.
Para não ficar diferente, eis que o atual governador Wilson Witzel (PSC-RJ) foi afastado do cargo por seis meses e também responderá processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lembrando que foi pedida a sua prisão, mas no primeiro momento optou-se pelo afastamento. Deixo mais uma vez a sugestão para que a sede do governo do Rio seja transferida de vez para Bangu 1 (Complexo Penitenciário Gericinó). Mas, apesar de toda essa mazela humana, salvo por sua beleza natural, “O Rio de Janeiro continua lindo… aquele abraço!”.
CONDUTAS VEDADAS JÁ NO PERÍODO PRÉ-ELEITORAL
Mesmo em período “pré-eleitoral” é preciso observar algumas situações para não incorrer em atropelo da legislação em vigor. Já estamos vivendo o que se chama de conduta vedada aos gestores públicos em relação ao pleito de 2020, e a base de tudo é olhar o que dizem as disposições da Lei Federal nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Não esquecendo das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais. Situação que atinge políticos e agentes públicos, no segundo caso, efetivos ou não.
Só para exemplificar, é bom ficar atento aos artigos 73 e 78 da Lei 9.504/97 que devem ser respeitados. Lembrando aos navegantes que entre as proibições está a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Muito cuidado com as condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. O seu adversário, principalmente pelas postagens em redes sociais, anda de olho nos seus atos. E a Justiça Eleitoral também.
